A partir de hoje os
motoristas deverão ficar mais atentos, pois as infrações de trânsito vão pesar
mais no bolso. Uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mexeu
com os valores das multas. As multas que iam de R$ 53,20 (infração leve) a R$
191,54 (gravíssima), ficarão entre R$ 88,38 e R$ 293,47, dentro de dois meses.
O aumento médio é de 56%.
A medida, aprovada em maio
deste ano por meio da Lei nº 13.281, vai incrementar ainda mais os cofres do
Distrito Federal. Em 2015, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) arrecadou R$
97.045.886,99 com multas. No período analisado, foram registradas 1.082.698
infrações nas pistas da capital do país.
Este ano, somente entre
janeiro e julho, o órgão arrecadou R$ 59.194.176,23 com multas e flagrou
542.918 irregularidades. Com o acréscimo de 56% previsto para entrar em vigor
em novembro, a receita passaria a ser de R$ 92.342.914,91 e chegaria bem perto
do valor arrecadado em todo o ano passado.
Entre as cinco infrações
mais flagradas nas pistas locais, estão o avanço de sinal vermelho do semáforo
ou o de parada obrigatória e o tráfego de veículo na faixa exclusiva. Ambas são
consideradas faltas gravíssimas e rendem sete pontos à Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) do condutor infrator. A partir de novembro, quem comete essas infrações,
em vez de pagar R$ 191,54, vai ter que tirar R$ 293,47 do bolso.
De longe, a infração líder
do “top 5” do Distrito Federal é andar em velocidade superior à máxima permitida.
Segundo o Detran-DF, foram contabilizados 250.618 infrações desta natureza
entre janeiro e julho deste ano. A irregularidade pode ser considerada média,
grave ou gravíssima, a depender da pressa do condutor.
Estacionar em local
irregular e deixar de usar o cinto de segurança também estão entre as cinco
violações mais flagradas pelo Detran em 2016. Elas rendem multas média e grave,
respectivamente. Os valores, que eram de R$ 85,13 e R$ 127,69, subirão para R$
130,16 e 195,23.
Recursos
De acordo com o Detran-DF,
a receita arrecadada com a cobrança de multas é aplicada em sinalização,
engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de
trânsito, como determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Do total arrecadado com
multas em 2016 (R$ 59.194.176,23), o departamento garante ter destinado R$
13.082.656,84 (22%) à área de administração geral. O restante, ainda de acordo
com o órgão, foi utilizado em ações de educação de trânsito – R$ 8.257.642,82
(14%) –, atendimento ao usuário, fiscalização, engenharia de trânsito – R$
24.385.266,87 (41%) –, restituição de multas e no Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor (Pasep).
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