Caso aconteça a desocupação
do Mercado Municipal de Pindamonhangaba no próximo dia 31 de dezembro, conforme
determinação do TAC assinado pelo prefeito João Ribeiro e que não foi
solucionado por esta administração, os 43 proprietários de Box terão um enorme
prejuízo começando pela indenização de quase 150 funcionários sendo que alguns
têm mais de 20 anos de casa; a reforma feita por eles no determinado pela
Prefeitura; além do prejuízo sentimental, pois tem vários comerciantes que
mantêm a tradição desde seus avôs tais como família Rodrigues, Léo da Garapa, Inácio
e Isidoro Correard.
Todo este prejuízo vem
sendo questionado de quem será a responsabilidade do ressarcimento, pois todos
eles pagam impostos, ISS, licença anual, além de outros encargos empregatícios.
Caso venha a fechar, de
quem será a responsabilidade de adequar conforme determina a lei, um prédio
antigo que não possui sistema de gás, hidrantes, sistema de segurança e, até
mesmo, a parte elétrica que terá que passar por uma reforma geral?
Os comerciantes entendem
que deverá ser responsabilidade da Prefeitura que antes de colocar o patrimônio
em licitação terá que deixar o prédio em plenas condições de utilização e
legalizado conforme determina a legislação.
Diante de todos esses
empasses, a Associação já está se mobilizando judicialmente para que este fato
não ocorra e que seja encontrada uma forma melhor de garantir quem está lá e que
sim estude uma nova regra para possível desocupação de algum Box.
Grupo Coreano de olho em
Pinda
Após dominar praticamente
o Mercado Municipal de Jacareí, o grupo coreano está de olho em algumas cidades
da região e dizem que o Mercado Municipal de Pindamonhangaba também está em seu
alvo. Ficamos sabendo que este grupo já tem um representante legal, o
empresário José Roberto, que está acompanhando todo o desfecho desta situação
bem como o edital de licitação que deverá ser publicado em dezembro.
Em 2012 nas eleições quando VITÂO venceu o Torino , muitos Comerciantes soltaram fogos de alegria dizendo que agora sim iria melhorar muito porque o VITÃO iria acabar com esse TAC assinado pelos próprios comerciantes, que ele tinha poder na justiça,que poderiam todos ficar aliviados , passados 4 anos o VITÃO não fez nenhuma Obra para melhorar o Mercado Municipal ,tudo abandonado e agora cadê os Comerciantes que acreditaram nele ?????
ResponderExcluirÉ muito preocupante a alegação de que o local não possui sistemas de gás adequado, nem hidrantes e sistema elétrico necessitando reformas!!! Independentemente do caminho a ser tomado quanto à destinação dos boxes, parece que temos uma situação de riscos eminentes naquele local!! Até aqui a sorte ajudou...mas não é bom abusar!!! Enquanto se discute o assunto, que tal adequar a segurança do mercado??? Afinal, estamos falando de vidas humanas!
ResponderExcluirA discussão tem que passar pela Prefeitura Municipal sempre. A determinação de fechamento e entrega dos boxes como determina o Tac - Termo de Ajustamento de Conduta firmado não garante a nenhum dos atuais detentores de eventuais direitos quaisquer benefícios.
ResponderExcluirSimplesmente devem fazer a desocupação e entrega das chaves. O empreendimento deve por parte da Prefeitura ser objeto de uma licitação e esta certamente para o seu desfecho administrativo leva cerca de seis meses ou mais.
Aguardar. . .