A
escola como instituição estatal teve sua origem no período moderno, movido,
principalmente, pela necessidade europeia de profissionalizar a sua mão de obra
para a nascente e pujante industrialização; contudo, a gênese da profissão do professor
remonta à Idade Média, cujos registros do século XVI, apontam a existência de
agrupamentos de pessoas, liderados, em sua maioria, por religiosos que se dispunham
a ensinar e compartilhar seus conhecimentos humanísticos voltados para o campo
espiritual.
No
Brasil do século XVI, sob a guia da Companhia de Jesus, iniciou-se a
alfabetização dos nativos, ensinando-lhes a ler e a contar, atendendo o
objetivo romano de propagar a fé católica da época, frente ao revés sofrido
pela instauração da Reforma Protestante. Nesse contexto, o profissional
professor, tratando-se de um religioso consagrado, contava com prestígio moral
na sociedade, por conservar em sua pessoa, autoridade legal e de cátedra, além
de representação divina, sendo guardião da indissociável relação entre ensino
escolar e religião, cujo magistério era praticado como missão religiosa
gratuita, registrando à posteridade, sob a ótica da laicidade, o equivocado símbolo
cultural de que ensinar deve ser realizado exclusivamente com amor, em seu
sentido de doação irrestrita, sem esperar nada em troca, como uma doação
sacrificial paterna e materna.
Na
atualidade, em parte de países que tiveram seu início de história construída
como colônia, instruídos por diretrizes religiosas, permanece um conflito ideológico
sobre o papel da profissão do professor da Educação Básica, justificando o
vencimento em forma de piso salarial, cujo debate nacional brasileiro está em
suspenso, seja pela via econômica do poder executivo federal, ou pela
permanente anestesia do profissional professor, hoje, na condição de
proletário, cujos números de afastamento por saúde justificariam a inserção de
sua profissão no catálogo de profissões insalubres.
Cabe
apontar, portanto, existir um paradoxo educacional brasileiro de se considerar a
educação como pilar do desenvolvimento da sociedade (LDB, nº 9.394/96), mas, ao
mesmo tempo, regulamentar a Lei do piso salarial como uma panaceia dos desafios
da educação, em total desconformidade com o custo de vida de cada região do
país, não considerando a necessária discussão sobre o “teto” salarial, tal como
em outras áreas e cargos públicos; não é supérfluo ou exagero ambicionar tornar
o professorado uma fonte de renda principal e não um “bico” para complementar a
renda familiar, o que lhe permitiria, inclusive, cuidar mais da saúde, vindo a
diminuir o absenteísmo no trabalho e as licenças saúde.
Em
suma, ser professor da Educação Básica não é um trabalho sacerdotal como na
Idade Média, como quem trabalha exclusivamente por amor, justificando ausência ou
menor remuneração, mas sim, uma profissão nobre e legítima como qualquer outra
estabelecida no catálogo brasileiro de ocupações (CBO) do Ministério do
Trabalho, que requer seu justo honorário. Urge na sociedade brasileira, com
participação do profissional professor, novo debate sobre o seu vencimento,
desta vez, não sobre o “piso salarial”, mas sobre o “teto”. Olho vivo no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), pois recurso tem para fatiar o “bolo” de
modo proporcional, guiado pelo princípio da justiça e igualdade. É possível e é
para hoje!
Por
Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira –
“Sr. Sara”; Mestre e Doutor em Educação.