Na
segunda-feira, dia 21, uma decisão judicial foi promulgada, resultando no
afastamento imediato do prefeito de Aparecida. Luiz Carlos de Siqueira, também
conhecido como Piriquito e membro do partido Podemos, foi destituído de suas
atribuições no cargo. Paralelamente, a secretária de Planejamento e Governo,
Mayara Figueiredo, foi igualmente alvo da medida de afastamento.
A
determinação emanou do magistrado Lucas Garbocci da Motta, que acolheu o pleito
apresentado pelo Ministério Público. O Ministério Público lançou acusações
relacionadas a duas licitações ocorridas no mês de dezembro de 2022, indicando
uma série de irregularidades substanciais.
O
afastamento, com duração inicial de 90 dias, reserva a possibilidade de
extensão conforme as circunstâncias. Importante mencionar que a determinação
não implica na suspensão dos vencimentos dos envolvidos. O prefeito e a
secretária dispõem de um período de 30 dias para interpor recurso e contestar a
sentença proferida.
Os
pregões contestados pelo Ministério Público foram abertos para a contratação de
serviços de hospedagem e transporte para voluntários do Programa Expedições
Científicas e Assistências (Peca) entre os dias 18 e 25 de janeiro.
À
Justiça, o Ministério Público mostrou indícios de que as licitações foram fraudadas
para beneficiar terceiros e prejudicar outras empresas que pudessem ter
interesse.
Em
resposta à situação, procuramos a equipe de assessoria do prefeito, a qual
comunicou que o setor jurídico já tomou medidas para recorrer e buscar a
reversão dessa medida liminar.
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