Em um esforço contínuo
para promover a conscientização cívica e a transparência no governo local, o
Observatório Social do Brasil-Pindamonhangaba está organizando um "Diálogo
sobre o Orçamento Municipal". O evento está marcado para o dia 28 de
agosto, às 17h30, e ocorrerá no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, durante a
reunião mensal do Observatório.
O Diálogo será liderado
pelo facilitador Evaldo Viana Araujo, Analista Tributário da Receita Federal e
chefe da Agência da Receita Federal em Pindamonhangaba. Araujo é um estudioso
de Orçamentos Públicos na perspectiva do cidadão contribuinte, o que o torna um
guia ideal para navegar pelos intrincados meandros do orçamento público.
O evento abordará
diversos tópicos de relevância crítica para os cidadãos de Pindamonhangaba,
incluindo:
· A Importância do
Orçamento Público e seu papel na governança local.
· A razão pela qual é
essencial para os cidadãos compreenderem o Orçamento Público do município.
· Uma análise detalhada
dos Instrumentos de Controle Orçamentário, incluindo o Plano Plurianual (PPA),
a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
· Exploração da Estrutura
do Orçamento Público, abrangendo o ciclo orçamentário com suas etapas de
elaboração, aprovação, execução e controle, bem como as categorias de Receitas
e Despesas Públicas.
· Um mergulho profundo na
Lei Orçamentária Anual de Pindamonhangaba para o ano de 2023, examinando as
estimativas de receitas, fixações de despesas e suas diferentes categorias.
· A execução orçamentária
vista através do Portal da Transparência de Pindamonhangaba, com destaque para
o detalhamento minucioso de receitas e despesas, incluindo ação e natureza,
função e subfunção, programa e ação, unidade orçamentária.
O currículo de Evaldo
Viana Araujo, juntamente com sua vasta experiência, garante que este evento
oferecerá insights valiosos para todos os interessados em compreender melhor o
funcionamento do orçamento público em Pindamonhangaba.
Este Diálogo sobre o
Orçamento Municipal é uma oportunidade única para os cidadãos se envolverem e
se informarem sobre o processo orçamentário, promovendo uma comunidade mais
informada e participativa. O Observatório Social do Brasil-Pindamonhangaba
convida a todos a participarem deste evento esclarecedor no dia 28 de agosto,
às 17h30, no Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
Para mais informações
sobre o evento e o trabalho do Observatório Social, visite pindamonhangaba.osbrasil.org.br ou entre em
contato pelo e-mail pindamonhangaba@osbrasil.org.br.
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