Em obediência às determinações da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), no dia 14 de agosto de 2020 todas as redes sociais que de alguma forma representam a Prefeitura ou setores da Prefeitura deverão ser temporariamente desativadas.
Devem cumprir essa determinação o Flickr e os sites: oficial da Prefeitura, Plataforma da Secretaria de Educação e Plataforma do Fundo Social de Solidariedade (devendo ser suprimidas as notícias e galerias de fotos); páginas no Instagram e ou no Facebook: oficial da Prefeitura de Pindamonhangaba, Subprefeitura de Moreira César, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Esportes, Departamento de Cultura, Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina, PAT, Teatro Galpão, Estação Cidadania, equipes esportivas da Prefeitura, escolas e creches municipais, e outros setores que representem a Prefeitura.
A determinação tem início no dia 14 de agosto de 2020 e seguirá até o dia 16 de novembro de 2020, quando as páginas e sites poderão voltar a ser ativadas.
Durante este período, as aulas online da Secretaria de Esportes e as aulas online do Cpic (Centro de Práticas Integrativas e Complementares) da Secretaria de Saúde deverão ser acompanhadas pelo canal do Youtube da Prefeitura: Prefeitura de Pindamonhangaba.
A comunicação com a imprensa permanecerá por meio de envio de releases.
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