Foi aprovado durante a
sessão da semana retrasada o projeto de resolução para criação da Frente
Parlamentar Municipal em Defesa dos direitos Humanos da Mulher de autoria da
vereadora Gislene Cardoso. O projeto tem como objetivo incentivar, desenvolver
e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.
A frente parlamentar será
composta por três vereadores, indicados pelo presidente da Câmara,
assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos
partidos.
Para proporcionar ampla
participação da sociedade, a Frente Parlamentar utilizará todas as formas
possíveis de publicidade para comunicação dos eventos, podendo convidar membros
das Secretarias Municipais, bem como outras entidades ou pessoas de notório
saber para integrarem a mesma, com o objetivo de dar cumprimento satisfatório a
sua tarefa.
O Projeto de Resolução
segue o exemplo de muitos municípios, busca trazer a participação popular para
a discussão e elaboração de políticas públicas que visam a melhoria da
qualidade de vida das pessoas, em especial, neste caso, políticas que busquem a
igualdade entre homens e mulheres, o fim da violência doméstica e a autonomia
das mulheres.
“Devemos nos unir e fazer
cumprir o disposto no Art. 5°, inciso I da Constituição da República, buscando
a igualdade de gêneros”, disse a vereadora Gislene Cardoso.
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