A indicação de Projeto de Lei proposto visa combater barulho excessivo de
veículos e garantir tranquilidade para todos os munícipes
O Vereador Norberto Moraes, Presidente da Câmara de Vereadores de
Pindamonhangaba, destaca-se mais uma vez como um legislador ativo e
comprometido com o bem-estar da comunidade. Sua recente indicação do Projeto de
Lei nº 33/2023 revela uma abordagem proativa na busca por soluções que visam
melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
O projeto proposto por Norberto Moraes estabelece critérios de controle da
emissão de ruídos por veículos automotores em Pindamonhangaba. A preocupação do
legislador vai além da questão estética, concentrando-se especialmente no
combate ao barulho excessivo provocado por carros e motos com escapamentos
adulterados. A proposta visa criar um ambiente mais tranquilo e seguro para
todos os habitantes da cidade.
Um dos principais focos da iniciativa é a consideração pelas populações mais
vulneráveis, como crianças, idosos, autistas e pessoas com deficiência.
Norberto Moraes ressalta a importância de proteger esses grupos sensíveis dos
impactos negativos do ruído, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso
para todos.
O Vereador Norberto Moraes destaca: "A problemática do barulho excessivo
afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Nossa proposta busca
equilibrar a mobilidade urbana com o direito ao sossego, considerando
especialmente as necessidades das camadas mais sensíveis da população."
Além de apresentar a indicação do Projeto de Lei, Norberto Moraes já solicitou
ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto à Câmara Legislativa para análise
e aprovação. O objetivo é agilizar o processo e implementar medidas efetivas
para pôr fim a essa questão que incomoda a cidade.
Os interessados em conhecer detalhes do Projeto de Lei nº 33/2023 podem acessar
o site da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, onde o texto está disponível
para consulta. O link direto para a matéria é [https://sapl.pindamonhangaba.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTA2OTQ0]
O Vereador Norberto Moraes reforça seu compromisso em buscar soluções
legislativas que promovam o desenvolvimento equilibrado da cidade, sempre
atento às necessidades e anseios da população de Pindamonhangaba. A iniciativa
reflete sua atuação proativa e sua dedicação em construir um ambiente urbano
mais harmonioso e agradável para todos os munícipes.
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