O Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022, de autoria do Vereador Norbertinho, foi aprovado na última sessão ordinária.
Com a aprovação, o executivo deverá executar medidas para proteger as gestantes e parturientes das diversas possibilidades de Violência Obstétrica.
“Após ver minha esposa se tornar mãe, me senti sensibilizado com os últimos acontecimentos, e não vou medir esforços para proteger as centenas de gestantes e parturientes de Pindamonhangaba. Pensamos nesse projeto com o carinho e respeito que merece, e agora o Prefeito, como médico, deve aprovar o projeto, executar melhorias e adotar medidas para que as gestantes e parturientes sejam respeitadas nesse momento tão delicado e maravilhoso da mulher.” Norbertinho.
Após aprovação pelo Prefeito, hospitais e postos de saúde, deverão distribuir cartilhas e exibir cartazes com diversas informações acerca dos Direitos da gestante.
O Projeto na íntegra pode ser conferido em: https://sapl.pindamonhangaba.
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022: DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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