NORBERTINHO CONQUISTA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUXILIARÁ AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

O Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022, de autoria do Vereador Norbertinho, foi aprovado na última sessão ordinária.

Com a aprovação, o executivo deverá executar medidas para proteger as gestantes e parturientes das diversas possibilidades de Violência Obstétrica.

“Após ver minha esposa se tornar mãe, me senti sensibilizado com os últimos acontecimentos, e não vou medir esforços para proteger as centenas de gestantes e parturientes de Pindamonhangaba. Pensamos nesse projeto com o carinho e respeito que merece, e agora o Prefeito, como médico, deve aprovar o projeto, executar melhorias e adotar medidas para que as gestantes e parturientes sejam respeitadas nesse momento tão delicado e maravilhoso da mulher.” Norbertinho.

Após aprovação pelo Prefeito, hospitais e postos de saúde, deverão distribuir cartilhas e exibir cartazes com diversas informações acerca dos Direitos da gestante.

O Projeto na íntegra pode ser conferido em: https://sapl.pindamonhangaba.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTAwMjUz

Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022: DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.