Quase 3,6 milhões de
trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de
servidores públicos com inscrição de final 5 já podem sacar o abono salarial
dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.
O Ministério do Trabalho
informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o
pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de
trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da
Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.
O abono salarial ano-base
2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram
liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e
para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares
mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o
equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito
ao abono.
O valor ainda disponível
para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já
teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso pode fazer a
retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas
agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados
retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício
referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.
Direito
O abono salarial ano-base
2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e
trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média
de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido
informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais.
Depois do pagamento que
começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia
22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março
e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março,
começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores
com inscrições finalizadas em 8 e 9.
Mais informações podem ser
acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô
Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do
Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser
feitas de qualquer cidade brasileira.
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