Reunião
aconteceu no gabinete do Prefeito nesta terça-feira, dia 07 de março e ficou
acertado que o município deixará o Consórcio que administra o Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU
A manutenção do Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU - através do Sistema CISAMU –
Consórcio Intermunicipal do SAMU – foi o tema de uma reunião nesta terça-feira,
dia 07 de março, no gabinete do Prefeito de Pindamonhangaba. Além do Chefe do
Executivo e da Secretária de Saúde e
Assistência Social, participaram do
encontro, vários vereadores , dentre eles , Roderley Miotto (Presidente da
Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara), Renato Cebola, Gislene Cardoso. Também estiveram presentes os
membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e médicos e funcionários do
SAMU-Pindamonhangaba.
O Sistema CISAMU – consórcio que
integra o SAMU e do qual Pinda faz parte ao lado de Taubaté, Campos do Jordão,
Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra, Santo Antônio do
Pinhal e São Luiz do Paraitinga , existe desde 2016 e a sede operacional está
localizada em Taubaté, na região do Distrito de Quiririm.
O convênio de participação de
Pindamonhangaba foi assinado em novembro de 2016 na gestão 2013-2016 e o aporte
mensal da cidade ao consórcio é de cerca de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa
mil reais) por mês. Em entrevista coletiva no final de fevereiro, o prefeito,
anunciou, oficialmente, a decisão da cidade em deixar o consórcio.
Durante mais de 2 horas foram
discutidos questões como o aporte financeiro de Pindamonhangaba ao CISAMU; a
saída do município do Sistema CISAMU; as possíveis soluções para manter o SAMU
na cidade com outra configuração técnica, operacional e financeira e a possível
formação de um novo Consórcio com outros municípios. Todos os presentes
concordaram que o SAMU é “essencial e fundamental para o sistema de saúde de
urgência e emergência do município, mas que o aporte financeiro da cidade ao
CISAMU tem montante elevado e a forma como está estipulada a participação de
Pindamonhangaba no contexto do CISAMU precisa ser reavaliado e reestudado”.
Foram apresentados documentos como planilhas de custos e contrato entre a
empresa que presta serviço para o Consórcio, entre outros. Segundo o prefeito,
"não tivemos e não temos a intenção de sair do SAMU. Não somos contrários
ao Samu, mas não temos recursos para suprir os custos estabelecidos pelo modelo
atual, que é o Consórcio". O prefeito esclareceu que "estamos
procurando soluções para continuarmos com o SAMU, fora do Consórcio”. Já a
secretária de Saúde e Assistência Social,
frisou que foram feitas propostas para o CISAMU dentro da viabilidade
econômica do município. Ela disse que "foi proposto o pagamento aproximado
de R$ 215.000,00 por mês para nos mantermos no SAMU. Porém, todas as ofertas
foram recusadas”. Atualmente, o custo para Pindamonhangaba se manter no
Consórcio é de R$ 4.800,000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) por ano.
Para o Presidente da Comissão de
Saúde da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Roderley Miotto, a situação se
manteve inalterada. “A reunião foi importante, mas o que queríamos, de fato,
não aconteceu, que era manter o SAMU em Pindamonhangaba”, explicou Roderley. O
parlamentar enfatizou, ainda que “o prefeito já tomou posição e pediu o
desligamento do CISAMU. Como poder majoritário, ele tem essa prerrogativa”.
Já o Presidente da Câmara e os
vereadores presentes e as lideranças questionaram o Executivo sobre em quanto
tempo o SAMU poderia voltar a operar em Pindamonhangaba. E a resposta foi que
“o Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, está apresentando algumas
alternativas de que tentarão resolver em 3 ou 4 meses a situação com a
recolocação do SAMU na cidade, ou seja, a secretária de saúde disse que até
maio ou junho conseguiria resolver o problema”.
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