quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Prefeitura de Pinda sofre nova derrota na Justiça

O Juiz do Trabalho de Pindamonhangaba Aparecido Batista de Oliveira, no dia 08.10.2015, considerou ilegal e arbitrária a atitude do Prefeito Vito Ardito Lerário de submeter os Procuradores Municipais à controle biométrico de ponto. Tal medida foi tomada pelo Prefeito depois de uma série de reivindicações feitas pelos Procuradores para a melhoria das condições de trabalho na Prefeitura. A Secretária de Assuntos Jurídicos e o Prefeito estão colecionando derrotas na Justiça da Capital e de Pindamonhangaba, especialmente, a proibição de contratação de servidores em todas as áreas e abertura de Inquérito Civil contra a Secretária.

23 comentários:

  1. Reivindicações??? Você esta sendo enganado magui, estão usando o seu site pra se promover apenas. Não estou defendendo o comportamento do prefeito e da secretaria, porque se erraram tem mais é q pagar mesmo.
    Mas procure descobrir quais são essas "reivindicações" q os advogados(não existe procurador em pinda) buscam.
    Anos atrás, os advogados trocaram os honorários que recebiam, por um polpudo aumento de salario, só que agora eles querem voltar a recebe-los, sem no entanto abrir mão do aumento recebido, ganhando assim o valor dos honorários sobre o aumento q eles tiveram quando abriram mão deles.
    Outra "reinvindicação" é q eles querem uma carga horaria de quatro horas. Na pratica o salario deles mais que dobraria.

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    1. Gostaria de te parabenizar Walter Magui, pela sua dedicação nesse caso. Também aproveito para parabenizar o procurador municipal Antonio Florêncio Alves Neto, pela sua brava atitude, demorou o tempo necessário para colher as provas, fundamentar seu processo. Tenho certeza que ele conseguiu reunir um vasto material comprobatório.
      Só uma ressalva, num outro blog o dr Antonio citou o nome de outros procuradores, mais precisamente Rodrigo Possebom, Carlos Daniel Zenha de Toledo, Vitor Duarte Garcia e Marcia Marcondes, gostaria de saber, o por quê os mesmos não terem se manifestado sobre o caso? Será que os mesmos vão se acovardar, ou seguirão o exemplo de seu companheiro?

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    2. Não fui eu que fiz este comentário!!!!!!

      Att.,
      Antonio Florencio Alves Neto - Procurador do Município de Pindamonhangaba aprovado em 2° lugar

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  2. Somente é oportuno lembrar que todas estas ações estão sendo discutidas em Juízo.

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    1. Emetres, mesmo sendo discutido em juízo é importante sabermos se o que o Paulo falou é verdade. Até agora o Dr. Antônio vem sendo tratado como herói, pelo seu feito, porém comprovados essas noticias, ele não seria mais que qualquer um que tenta sugar a máquina pública. Magui, você consegue descobrir para agente, se tudo isso é verdade, ou não passa de mais um boato?

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  3. Concordo com o Paulo, trabalho na rede pública de ensino e está lamentável, baixa remuneração, falta de materias e outros problemas que enfrentamos diariamente para educar nossa juventude e tentar melhorar o futuro do nosso país. Agora, esses "procuradores" estão buscando melhores condições de trabalho? Dobrando seus salários? E sem controle de ponto, melhoraria suas produtividades? E os nosso alunos? E a saúde dos idosos? Não passam de oportunistas.

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  4. Sou advogado e em minha opinião não vejo problema algum em procuradores municipais exigirem melhores condições de trabalho. Vocês não passam de hipócritas, garanto que não fariam caso se encontrassem em situação semelhante à deles. Bem provável que vocês não concluíram nem o ensino fundamental, não sabem o que é batalhar para concluir a faculdade, ser aprovado na OAB e em concurso público. Devem ser reconhecidos e remunerados como tal, se coloquem em seus respectivos lugares, não merecem ser tratados dessa forma. Citando alguns exemplos, os procuradores estaduais e federais ganham o dobro, até o triplo do que o municipal. É ÓBVIO QUE MERECEM GANHAR MAIS E TER A CARGA HORÁRIA REDUZIDA, para pelo menos diminuir essa divergência de remuneração.

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  5. A maioria absoluta dos Procuradores do Município de Pindamonhangaba tem um grande compromisso com a defesa do dinheiro público e com a melhora da qualidade dos serviços públicos prestados ao pindenses. Esses e outros compromissos estão diretamente ligados a melhora da condição de emprego de 100% dos servidores públicos efetivos. Entendo que absolutamente todos os servidores concursados estão remunerados abaixo do que deveria estar e que não possuem as ferramentas necessárias ao bom desempenho de suas funções. A grande atitude, que depende de cada um de vocês, é o combate ao número excessivo de comissionados e a utilização dessa economia de dinheiro público em prol da melhora nas condições de trabalho de cada um. Chega de baixaria, de recalque, de briga entre servidores de carreira, passemos a caminhar juntos em busca dos nossos interesses!

    Att.,
    Antonio Florencio Alves Neto - Procurador do Município de Pindamonhangaba aprovado em 2° lugar

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    2. Maioria absoluta dos procuradores? Por que você não usou o termo todos? Se existem procuradores que não têm esse compromisso, o senhor deveria dizer quais são, e o que te faz ter essa opinião, levando em consideração seus atos heróicos em denunciar qualquer irregularidade encontrada no exercício do serviço público.

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    3. Maria de Fátima, quando o dr Antonio diz que a maioria absoluta dos procuradores, talvez ele esteja excluindo justamente os quatro que presenciaram a cena, e se calaram por dois anos.

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    4. Talvez ele esteja falando daqueles que são acusados de tomar café em horário de expediente, numa conveniência próxima a Comevap!

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    5. Parabéns ao Dr Florêncio. É isso mesmo, temos que ELIMINAR OS GASTOS ABUSIVOS COM CONTRATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ainda mais que sabemos que isto não FAVORECE A DEMOCRACIA e SIM COMPRA DE VOTOS.Com este $$$ a SAÚDE poderia ser MELHOR, nosso RECONHECIMENTO SALARIAL poderia ser MELHOR, a SEGURANÇA poderia ser MELHOR, a EDUCAÇÃO poderia ser MELHOR,enfim, A CIDADE SERIA MELHOR e o MUNÍCIPE VOTANDO CERTO SEM INTERESSE, FAZENDO VALER DE VERDADE A DEMOCRACIA E O NOSSO PODER DE MUDANÇA. Abs à Todos e excelente Feriado.

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  6. Sr. Paulo Pedreiro e ou outro que falou que alguns advogados se acovardaram (mto mal informados por sinal) tenho a esclarecer que somos um corpo e que trabalhamos unidos em prol da defesa do interesse publico, com exceção à denuncia que meu grande amigo levou pessoalmente ao MP sobre utilização de carro publico para fins particulares as outras demandas, todas elas, fizemos em conjunto e lutamos por um só ideal. Qto as melhorias nas condições de trabalho entendo que todos os servidores que se sentirem prejudicados devem fazer o mesmo e procurarem a justiça, pois, administrativamente, infelizmente, não conseguirão nada. Agora para aqueles que "secam"o sucesso de outrem, para esses eu deixo a seguinte mensagem: Estudem, Se quiserem virar Advogado municipal ou procurador municipal (tanto faz) façam 05 anos de faculdade...não qualquer faculdade mas uma boa faculdade, depois prestem o exame da ordem e passem entre os 8% de aprovados, depois prestem concurso publico e passem dentre os 0,5% primeiros para garantir sua classificação e parem de gorar a vida alheia. Façam sua parte. Att Daniel Zenha

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    2. Pelo que parece vocês se sentiram bastante ofendidos com os comentários do Paulo, porém em nenhum momento desmentiram as informações dele. Todo mundo deve lutar pela melhoria das condições, agora, se os procuradores abrem mão desses honorários, em troca de um maior salário, e agora querem tê-los de volta, sem abrir mão do que ganharam, nada mais é do que um caso de oportunismo, afinal, se queriam os honorários porque fizeram esse acordo então?
      Se estudo dois, cinco ou dez anos, se sou aprovado em concurso público em primeiro ou segundo lugar, isso não me faz moralmente melhor ou pior que ninguém, a sua profissão é tão digna quanto a minha ou a qualquer outro.
      Sou professora, fiz faculdade, estudo ainda hoje, tento buscar melhores condições de vida para todos da minha área, mas faço sem enganar ninguém. Não estou acusando vocês, só peço que esclareçam o assunto.

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    3. Como você bem disse o Dr. Antonio foi sozinho ao MP fazer a denúncia, mesmo sendo um "corpo unido" nenhum de vocês se dispôs a acompanhá-lo, mesmo tendo passado dois anos?

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    4. Qq um pode comparecer ao MP e fazer uma denuncia contra alguma ilegalidade da qual tenha provas. Ele foi sem nos consultar e apoiamos ele 100% nessa iniciativa. Tb ja apresentei denuncias por minha conta sem consultar os colegas isso não muda a força que damos uns aos outros. Somos guerreiros prontos para lutar a boa batalha e não fugimos da arena não, pelo contrario VIVEMOS nela.

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    5. Com todo respeito dr Zenha, mas o minimo que se esperaria de vocês nesse caso é que apoiassem o colega. Visto que ele foi o unico que teve coragem de se manifestar sobre o caso. Todos os advogados que foram citados no blog do Cataldi presenciaram o fato, e ganharam horas extras. E com exceção ao dr Antonio, resolveram se omitir.

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  8. Maria de Fátima não respondemos pq nem merece crédito as alegações desse incipiente que só trabalha com boatos sem fundamento algum. De qq forma pra não ficar mal entendido esclarecemos que quanto aos honorários na verdade em 2011 abrimos mão dos honorários em troca de uma média que era recebida mensalmente. Alias não pagaram sequer a média pagaram um valor que eles estipularam bem abaixo do que recebiamos e incorporaram em nossa salário. As ações que movemos se referem a ilegalidades observadas nestes anos de advocacia publica entre elas: denúncias de improbidade, denúncias qto a atribuições de servidores determinadas por decreto, fraudes em licitações, desvios de funções, necessidade de assinar petições em duplas, necessidade de juntar procuração em autos entre tantas outras, inclusive o controle biometrico. Não movemos ação para receber honorarios novamente. Temos a receber um atrasado de 2011 que ate hoje não foi pago e isto certamente receberemos com outra vitoria na justiça. Jamais enganamos ninguem, as ações são publicas e estão aí para consulta de quem quer que seja, muito pelo contrario, somos movidos pelo interesse público e pela preservação do patrimônio que pertence a todos nós. O resto é só balela e palavras ao vento!!!!!

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  9. Bom dia... Agradeço a todos pelo apoio e pelas opiniões aqui expressadas, peço desculpas por não ter respondido ontem aos Doutores PROCURADORES "se é que podemos chama-los assim", pois não tenho tanto tempo ocioso como muitos aqui, tenho horário a cumprir, e deixo o assunto por encerrado para não tomar mais o precioso tempo dos PROCURADORES, para que os mesmo continuem usando esse tempo para bem do MUNICIPIO.. BOM SERVIÇO PAULO (não passei em concurso, sem nível superior, porem não menos digno que os demais)

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