A luta diária dos trabalhadores da saúde por reconhecimento
profissional, salários mais dignos e melhores condições de trabalho ganhou, no
último mês, um capítulo vitorioso no Congresso Nacional. Com o apoio do deputado
federal Carlos Zarattini (PT-SP), esses profissionais tiveram sua principal
reivindicação atendida. A garantia de um piso salarial nacional para os mais de
2,8 milhões de trabalhadores, que mesmo prestando um serviço essencial para o
país, ainda precisam brigar para serem valorizados.
Na Câmara dos Deputados, a vitória foi dos profissionais da
enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e
parteiras, com a aprovação do projeto de Lei 2564/20, que definiu como salário
mínimo inicial o valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços
de saúde públicos e privados para os enfermeiros. Nos demais casos, haverá
proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem
e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Para virar lei, o
projeto ainda precisa passar pela sanção do presidente da República. “A vitória
dos enfermeiros na Câmara dos Deputados provou que toda luta por melhores
condições vale a pena”, disse o parlamentar. A categoria ainda reivindica a
adoção de uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.
No Senado, foi promulgada a PEC 09/2022, que garantiu um
piso salarial no valor de dois salários mínimos para os agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias. Esses profissionais trabalham diretamente com
as famílias brasileiras, visitando suas casas, auxiliando na prevenção de
doenças e orientando a população diariamente. A categoria lutava há muito tempo
por esse reconhecimento. O deputado Zarattini, que batalhou muito junto com os agentes
comunitários por essa conquista, comemorou. “Os Agentes Comunitários de Saúde
fazem um trabalho de extrema importância para o SUS, a garantia de um piso
salarial é o mínimo que podemos fazer”.
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