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| Herivelto Vela na tribuna da Câmara no dia 19, quando falou do Projeto de Lei para compra de vacinas, que está em análise jurídica |
Crédito
da foto: Reprodução/Youtube/TV Câmara Pinda
Pindamonhangaba
está avançando na discussão da compra de vacinas para Covid-19 pelas empresas,
especialmente as fábricas metalúrgicas.
Segundo
o vereador Herivelto Vela, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, desde
que começou a vacinação a categoria pergunta sobre isso. No dia 10 de março,
após mais de um ano de pandemia, foram aprovadas as leis federais 14.124 e
14.125, que permitem a compra de vacinas pela iniciativa privada.
No dia
19, Vela falou na Câmara sobre o assunto. Ele elaborou um Projeto de Lei, disse
que conversou com diretores de indústrias e colocou seu mandato à disposição. Dias
antes, a Prefeitura divulgou uma reunião que realizou com as fábricas Gerdau,
Novelis e Tenaris Confab, agradeceu o apoio dessas empresas durante a pandemia e
disse que está fazendo um levantamento do grupo prioritário. O Sindicato dos
Metalúrgicos já informou para a Prefeitura os dados sobre a categoria.
O
Projeto de Lei de Herivelto Vela ainda está em análise jurídica porque pela
regra atual, a vacinação deve seguir o cronograma nacional.
“Sei da legislação vigente, mas sei também que
isso está sendo discutido no Congresso. Vamos construir a várias mãos. Penso
que poderiam ser colocados alguns critérios, por exemplo, para que cada vacina
comprada para os empregados se compre em dobro para a população, assim como
discutir as isenções. Mas pra tudo isso precisa ser feita uma análise da
constitucionalidade e dialogar bastante. Tenho fé que pode dar certo”, disse.
No dia
11 de março a Câmara também aprovou o Protocolo de Intenções que autorizou a
adesão de Pinda ao consórcio de municípios para compra de vacinas.
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