A cidade vai receber uma Central de Penas e Medidas Alternativas
(CPMA), a partir de uma parceria entre a Prefeitura, Secretaria de Segurança do
Estado do São Paulo e Promotoria de Pindamonhangaba.
O objetivo da unidade será a ressocialização de infratores que
praticaram crimes de menor potencial ofensivo. Como exemplo, será a aplicação
de penas alternativas para pessoas que cometeram crimes simples, que não
oferecem riscos a sociedade: desentendimentos entre vizinhos, infrações de
características fiscais, crimes de difamação, entre outros.
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), no auditório
da Prefeitura, representantes de todas as secretarias da Prefeitura, o Juiz
dr. Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, os promotores Jaime Meira do
Nascimento Junior, Eduardo Dias Brandão, Carlos Eduardo de Castro Paciello,
Paulo José de Palma, o diretor da Central de Penas e Medidas Alternativas da
Regional Vale e Litoral, Marco Polo Dias da Silva, e Maria de Fátima Silva,
coordenadora da CPMA de São José dos Campos, apresentaram a importância da
instalação desta unidade.
Nesta reunião, a Prefeitura de Pindamonhangaba, representada
pelos seus secretários, firmou o compromisso de receber os sentenciados da CPMA
para desenvolverem serviços comunitários dentro das repartições municipais.
Segundo o Secretário de
Segurança Pública, durante a
apresentação, reforçou que a instalação da Central é mais um marco para
Pindamonhangaba. “Pinda se apresenta como uma cidade que tem como ênfase a
humanização. E humanizar é acolher a todos. Já temos o case de sucesso da
parceria com a Funap, na ressocialização de presos prestes a serem soltos, que
estão trabalhando na limpeza de Moreira César. E agora mais esta nova parceria
vai possibilitar não só uma nova oportunidade para pessoas que fizeram pequenos
delitos, como uma contrapartida de serviços e benefícios de melhoria para a
cidade através de trabalhos comunitários realizados por estas pessoas”, explica
o secretário.
A instalação da CPMA ficou sob responsabilidade da Prefeitura em
parceria com o Governo do Estado, e será inaugurada nos próximos dias. A
localização será na Rua Cônego José Luis Pereira Ribeiro, no bairro São
Benedito.
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