Ítalo Mantovani ¹
Na última
quarta-feira, 10, o governo de João Doria (PSDB) completou 100 dias. Deixando
claro que sua política é priorizar a segurança pública e enxugar a máquina do
estado. A administração na área foi marcada por pontos positivos como a
diminuição no número de homicídios e negativos com o aumento da letalidade
policial.
Nesses últimos
três meses a nova gestão estadual marcou a criação de diversas iniciativas para
reforçar a segurança pública no território paulista. Criação de quatro
Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep) no Estado. Localizados em São
Bernardo do Campo, Centro da Capital, Presidente Prudente e São José do Rio
Preto. Totalizando nove unidades em todo território paulista. O compromisso do
governo é de chegar a 22 batalhões. Uma resposta rápida, de políticas públicas,
ao aumento no número de feminicidios no Estado foi a criação de Delegacias de
Defesa a Mulher (DDM) abertas 24h no Estado. Em comparação até ano passado,
havia apenas uma na capital, hoje o serviço já conta com 10 DDMs e no litoral e
interior do Estado, além da criação do aplicativo SOS Mulher, com função
exclusiva para socorrer mulheres com medidas protetivas, tendo em um tempo
recorde já 70 mil pessoas cadastradas. A Segurança Pública ainda vem realizando
megaoperações em todo estado, como a São Paulo Mais segura, Rodovia mais
segura, entre outras que coloca na rua uma média de 20 mil policiais, prendendo
mais de 6 mil criminosos e recuperando 1.000 veículos roubados ou furtados em
todo o Estado.
Reforçando essas
atividades o Estado tem previsto adquirir até julho deste ano mais 736
viaturas, 56 novas viaturas para o Resgate com uma nomeação de 1.039 policiais
militares e científicos aprovados em concursos passados e já autorizada a
contratação de mais de 5.500 policiais com concursos que serão lançados até
2020. O governo sabendo que o orçamento ainda desse ano é curto, feito pelo
Plano Plurianual (PPA 2016-2019), já houve liberação de pagamento de bônus para
mais de 70 mil policiais, chegando ao montante de 254 milhões de reais. O
reconhecimento também vem em forma do programa Policial Nota 10, em que são reconhecidos das policiais
civil, militar e técnico-científico) por atuação em ocorrências de destaque,
como o ataque à escola de Suzano e a bancos em Guararema.
O reflexo desse
planejamento em segurança pública chega até a nossa Região Metropolitana Do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com seus 39 municípios. Divulgados
apenas os dados dos dois primeiros meses de 2019, os indicadores de roubo e
furto de veículos teve uma queda de 11,5%, saindo de 607 ocorrências em janeiro
para 537 em fevereiro. No mesmo período em 2018 o indicador de roubo a bancos
marcava um caso, em 2019 esse indicador está na casa do zero. Os homicídios
(dolosos e latrocínios), caíram 34%. Olhando de maneira micro e analisando os
dados de Pindamonhangaba entende-se que apenas os indicadores de homicídios e
latrocínios vem diminuindo, 5 casos em janeiro e nenhum registro em fevereiro.
De Roubo e furto de veículos os casos cresceram 7% (2 casos a mais) e roubos em
geral 20% (6 casos a mais).
Muito está sendo
feito pela segurança nessa nova gestão. O Orçamento da secretaria de segurança
pública está na casa dos 22 bilhões de reais. Estabelecidos ainda pela gestão
passada, do ex-governador Geraldo Alckmin, mas o que não podemos só olhar para
os dados ou até mesmo esses indicadores. Temos que olhar para nosso espaço,
como nossa polícia está se desenvolvendo para resolver as novas demandas da
sociedade, como as políticas públicas vindo de cima, o famoso “Top-down” está
sendo feito para as pequenas cidades, em que há apenas 2 policiais. Sem esquecer, claro, que a participação e
controle social democrático, buscam analisar mecanismos que acompanhem e façam
valer o exercício da cidadania. Discutindo o papel e as atribuições dos
movimentos sociais e os conselhos instituídos após a Constituição de 1988.
1:
Assessor Técnico na Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo
Formado em
Gestão de Políticas Públicas Pela USP
Mestrando
em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor
do Cursinho Popular em São Paulo
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