A Estrada de Ferro Campos do Jordão, numa ação bem
parecida com aquela que a Prefeitura de Pinda está sofrendo, foi condenada e
deverá em 120 dias demitir todos os ocupantes dos seguintes cargos: Diretor Ferroviário, Diretor de
Departamento, Assistente Técnico Ferroviário I e II, Diretor de Divisão,
Diretor de Serviço, Chefe de Operação, Encarregado de Serviço e Assistente
Ferroviário. A decisão foi dada no início desse mês e, dificilmente, será modificada por recurso.
Segundo os
desembargadores esses cargos não refletem funções que justifiquem a livre
nomeação, típica dos cargos comissionados, em exceção à regra de ingresso
através do concurso público. A direção da estradinha terá que preencher esse
cargos com servidores concursados.
Conforme ação Registro:
2016.0000369780 e Vistos, relatados e discutidos estes autos de direta de Inconstitucionalidade
no 2240254-75.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃOPAULO, são réus GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO ePRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM,
em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SãoPaulo, proferir a seguinte
decisão: "JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COMMODULAÇÃO. V.U.", de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão.
Mais comissionados partindo.kkkkk
ResponderExcluirSou servidor e pelo que entendi da decisão os cargos foram extintos.
ResponderExcluirSe os cargos foram extintos como que poderei ocupar um cargo que não existe mais?
Fiquei preocupado tbm com a extinção dos celetista. Como fica os aposentados?
Aguardo resposta.
OS CARGOS EXTINTOS SÃO DE COMISSIONADOS. O COMISSIONADO QUE QUE ESTIVER OCUPANDO ESSES CARGOS SERÁ DEMITIDO.
ResponderExcluirAPOSENTADO E CONCURSADO NÃO SÃO TRATADOS NA AÇÃO, NÃO MUDA NADA.
OK?
Que serão demitidos é certo.
ResponderExcluirMas o problema é que só posso ocupar um cargo que esteja previsto na Lei. Se a lei dos cargos de diretoria foram extintos pela declaração de inconstitucional nem os comissionados nem os concursados podem ocupar um cargo que nao existe mais. Nao vai ter diretor da casa.
Os cargos extinto podia ser ocupado por comissionado ou concursado, igual em todo Estado, mais a lei tem que existir para isso.
Os concursados são atingidos pq não terá mais o vínculo clt, vai mudar o contrato de trabalho e até onde sei nao pode ter aposentado com outro vinculo. Vai mandar embora tbm q ja aposentou?
Preocupado.
me manda um email que te explico
ResponderExcluirvaniageradau1978@gmail.com
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vaniageradau1978@gmail.com
Vaniagerdau1978
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