quarta-feira, 8 de junho de 2016

Ação dos Servidores tem julgamento adiado novamente



A Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata de 3.326 cargos efetivos e comissionados  , acabou á poucos instantes de ser novamente adiado pois , o Desembargador que na Sessão da semana passada havia pedido vista do processo , alegou não ter tido tempo de analisar á ação e por isso solicitou o adiamento por mais uma seção.
O Sindicato dos servidores esteve presente com o seu presidente Daniel Ramos e a advogada Dra Maria cândida Silva e também acompanharam  o julgamento um grupo de servidores de Pindamonhangaba. 

24 comentários:

  1. Porque não mandaram o projeto ainda? Meu Deus que incompetência.

    Estão brincando com os concursados.

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  2. Eu nunca vi gente mais mansa e submissa que os servidores concursados. O Prefeito brinca com seus cargos e com suas vidas e vocês continuam aceitando a chibata! São verdadeiros escravos do século XXI.

    MEXAM-SE.

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  3. ENGANO SEU, APENAS ACREDITAMOS NA JUSTIÇA, MESMO QUE DEMORE, E OLHA QUE NÃO ESTOU NA LISTAGEM DOS 3.326, MAS SOU SOLIDÁRIO AOS COLEGAS, EU ACREDITO NO BOM SENSO DO COLEGAS, E NÃO CONCORDO COM SUAS PALAVRAS

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  4. Continua o calvário dos servidores concursados honestos e trabalhadores. ....Até quando, meu Deus? Que listagem é essa ? Meu nome está na lista sim,mas pra receber dsr, e estava na lista de aprovado em concurso público realizado por esta prefeitura de pindamonhangaba há 10 anos atrás, essa é a pura verdade!

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  5. Continua o calvário dos servidores concursados honestos e trabalhadores. ....Até quando, meu Deus? Que listagem é essa ? Meu nome está na lista sim,mas pra receber dsr, e estava na lista de aprovado em concurso público realizado por esta prefeitura de pindamonhangaba há 10 anos atrás, essa é a pura verdade!

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  6. INDIGNADO CALMA, TUDO SE RESOLVE NA VIDA,APENAS AGUARDAREMOS A DECISÃO JUNTOS SEM SOFRIMENTO E ANGUSTIA. O SENHOR É NOSSO PASTOR E NADA NOS FALTARÁ

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  7. Boa tarde!

    Por favor, poderia me responder se algum comissionado corre o risco de ter que devolver todos os salários recebidos aos cofres públicos?

    No aguardo...

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  8. Claro que sim, pois houve nomeação mesmo com o Tribunal de Contas já tendo condenado a Prefeitura. Aliás, isso é o que se espera e que vem decidindo a Justiça. Com certeza ocorrerá.

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  9. Na verdade, Wallace, a vertente que os tribunais vem seguindo nos últimos anos, considera que em havendo a prestação de serviço, o salário não deve ser devolvido. A penalização cabe apenas ao Executivo, como improbidade administrativa. E ainda assim, cabe recursos. É honesto sempre contar a verdade, por mais que seja contrária aos interesses comuns.

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    1. Kkkkkk...parece conversa de bar sobre política..tá totalmente equivocado

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  10. Como esse blog se pretende democrático, sinto-me motivado a expor minha opinião que, já alerto de antemão, pode ser contrária a de muitos. E antes que sejam atiradas as pedras, apenas por atirar, que me deem a chance de expor o raciocínio que apresento. Vamos lá. Concordo com o sr. Elio. Entendo que os servidores concursados devem aguardar o resultado do julgamento, pois os representantes legais, que são os advogados da Prefeitura já explicaram suas estratégias de defesa e vem seguindo-as dentro do que foi apresentado. Alguns servidores pretendem que sejam contratados outros advogados na defesa de nossos empregos. Mas o questionamento que faço, é que, se a Prefeitura está sendo contestada na justiça, não é o próprio corpo jurídico da Prefeitura que deve fazer a defesa? Afinal, é para isso que existem. Além disso, a contratação de outros advogados tirará a responsabilidade daqueles que a meu ver devem fazer sempre a melhor defesa possível. Entendo que a capacidade do corpo jurídico da Prefeitura está em xeque nesse episódio, pois cabe a eles dar o retorno à sociedade como profissionais da área. E se porventura, o julgamento for desfavorável ao servidor concursado, então aí sim, cabe a contratação de advocacia particular para contestação da decisão julgada, apelando para o Supremo Tribunal, inclusive para a penalização dos responsáveis pelos erros dos quais poderemos vir a ser vítimas (e uso o verbo no futuro condicional, pois ainda creio que teremos a compreensão dos desembargadores a favor de nossa causa). Longe de achar que esse é o único caminho, agradeço os comentários, que porventura vierem, pois farão com que a discussão saudável nos faça evoluir em nossos pensamentos e posicionamentos.

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    1. Concordo com você Lorival, toda a responsabilidade está nas mãos do juridico, e espero que façam o que têm que ser feito. Espero que tenham a capacidade requerida para solucionar esse caso. No aguardo de novidades.

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    2. A responsabilidade é da Synthea.

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    3. Tomara que tenham capacidade técnica e intelectual suficiente para resolver isso, já pensou se fosse realizada a contratação de advocacia particular para solucionar nosso caso? Não acho que seja necessário no momento, mas se for preciso, que assim seja.

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    4. A única coisa que precisa é trocar a Synthea, o corpo concursado é ótimo.

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    5. Obrigado, pelo comentário, Valério Dias. É natural que fiquemos apreensivos, e também espero que seja solucionado a nosso favor já na próxima sessão. Um abraço.

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    6. Vcs só ficam apreensivos e não sabem o que está ocorrendo. Porque o projeto ainda não foi enviado? A quem interessa isso? Sabia que desde outubro de 2015 a Prefeitura já sabia de tudo isso

      Lendo o que vcs escrevem começo a pensar se a demissão em massa não seria benéfico para melhorar a xapacidade do corpo

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    7. Rosana Dantas, obrigado pela opinião. Acredito que possamos estar no caminho de uma solução que todos nós esperamos,ou seja, a regularização dos cargos concursados através de Projeto de Lei dentro de um prazo razoável estabelecido pelos desembargadores.

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  11. Você, quando fala de Direito, só fala bobagens. Nem nível superior vc tem, fica quieto

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  12. PARABENS LORIVAL NEM TE CONHEÇO MAS TE CONSIDERO MUITO... VC É O UNICO QUE TEM UMA OPNIAO SENSATA POR AQUI... PARABENS POR NAO SER ESSES FAKES CONVARDES QUE SAO CRIADOS PARA VANGLORIAR OS PROPRIOS, FAZENDO PERGUNTAS TENDENCIOSAS E RESPONDENDO AS MESMA PARA OFENDER O QUE É DE INTERESSE DE TAIS (KKK)... COMO SE A GENTE FOSSE IDIOTA PARA NAO VER QUEM SAO OS TAIS RSRSRS... MAS PARABENS POR COLOCAR A CARA A TAPA AE E MOSTRAR QUE TEM GENTE INTELIGENTE NESSA PREFEITURA E QUE NAO VAI SER ALGUNS POUCOS COM INTELIGENCIA MINGUADA QUE VAI CAUSAR O CAOS... MAIS UMA VEZ PARABENS LORIVAL!!

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  13. Lorival sou graduado e por você não ser, que minhas palavras serão melhores que as suas, pelo contrario colega são pessoas como você que devemos aprender na faculdade da vida, este NNNNNN deve saber ouvir e a respeitar as opiniões de todos, e não mandar ficar quieto, pelo jeito a faculdade pra nada serviu

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  14. Excelente comentário Lourival, são de pessoas sensatas como você que precisamos no executivo, legislativo e judiciário, sabendo como encarar - e lidar - com uma situação tão delicada, que envolve o ganha pão de milhares de pessoas. Já pensou em se candidatar a vereador? Você teria o meu voto. E como dito acima, não é só a escolaridade que edifica o homem, então não ligue para pessoas que só querem tumultuar. Parabéns.

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  15. Obrigado pelas palavras, Élio Soares, Thiago Fonseca e Paulo Ricardo e por me darem a possibilidade agora de responder para pessoas reais, pois não poderia responder a um fantasma que não se identifica...afinal não sou maluco pra ficar falando com fantasmas...kkk... Mas retorno a vcs dizendo que sou graduado desde 1986, na ESPM de SP, sendo bacharel em comunicação social, pós-graduado em capacitação gerencial pela Fundação Santo André e cursei o primeiro ano de Engenharia de Produção (tive que parar pois fiquei desempregado na época e não pude pagar a faculdade pois os compromissos com o sustento de minha família me obrigaram a tomar essa decisão, da qual não me arrependo afinal o bem estar de meus familiares são minha prioridade de vida). E sim, concordo que a cultura é importante, e muda o mundo, mas necessariamente não passa por uma faculdade, senão o que seria de Sócrates (o grego), de Aristóteles, de Charles Dickens, Michelangelo, Van Gogh, Charlie Chaplin e tantos outros que modificaram o mundo com seus pensamentos e ações sem possuir um diploma de nivel superior...Mas esses eram gênios. Mas me ensinaram a entender que os conceitos de mundo podem vir das mais variadas direções. Apenas os obtusos e covardes se recursam a enxergar isso. Um abraço, e obrigado novamente.

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  16. Para esclarecer aos colegas, a ADI em questão não foi movida contra os servidores de Pinda e sim contra a Prefeitura Municipal por atos administrativos irregulares, portanto, não há quaisquer possibilidades de se contratar advogados particulares para atuarem neste processo. Não sei de onde surgiu esta informação mas lhes digo que está completamente equivocada. Não é a primeira vez que leio comentários de colegas servidores colocando em dúvida a atuação dos Procuradores Municipais, peço desculpas aos pessimistas de plantão mas coloco mais fé nos procuradores municipais do que em qq advogado particular de Pinda, qq um. Somente ressaltando: Trata-se de uma ação que pretende Declarar a inconstitucionalidade de nossas atribuições terem sido criadas por Decreto e não por Lei e ponto....para por aí. Só que tem competência (no sentido legal) para atuar no processo são os procuradores municipais. Defendemos os interesses dos servidores por via indireta mas este não é o pedido do processo. Além disso é bom ressaltar que em tempo algum o MP pediu a demissão de qq servidor. Isto terá que ser feito em outro momento por meio de ação Civil pública, sem precedentes no Brasil, quero dizer, que isto nunca ocorreu em nosso país (demissão de servidores concursados) e certamente não acontecerá conosco, pois, de outra forma terão que demitir outros milhares de servidores concursados do Brasil todo (5000 municipios) que estão em idêntica situação à nossa. Reflitam: acham mesmo isso possível? Vejo esse processo como uma vitrine política para uns e outros aparecerem. Veremos em outubro próximo quem realmente tem interesse em nos defender e quem quer simplesmente aparecer.

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