Desembargador decide por demissão de servidores públicos da Prefeitura de Pinda

Foi adiada a sessão de julgamento do caso da demissão dos servidores públicos da Prefeitura de Pindamonhangaba, mas o relator desembargador Neves Amorim, um dos 25 desembargadores que analisou mais profundamente o caso, decidiu pela demissão dos 3326 servidores públicos no prazo de um ano, sendo que a Prefeitura terá que neste prazo realizar novos concursos públicos para todos os cargos.

O procurador geral de justiça, chefe do Ministério Público defendeu a tese de demissão dos 3326 servidores, mas ouve adiamento do julgamento do caso a pedido de um dos desembargadores.

As notícias não foram totalmente contra os interesses dos servidores, pois um dos desembargadores demostrou preocupação na demissão dos servidores efetivos, dizendo que não haveria nenhuma possibilidade de salvar os comissionados, demonstrando certo apreço por causa dos concursados.

O procurador geral da justiça ao iniciar a sua fala em tom de espanto falou da imensa quantidade de cargos comissionados em Pindamonhangaba, que não tinha visto durante anos de profissão uma cidade tão pequena com tantos cargos comissionados. Após o seu comentário escutou-se risadas dos desembargadores ficando evidente que eles consideram a situação de 300 comissionados em uma cidade de 160 mil habitantes um absurdo nunca visto antes na história do tribunal.

Ainda precisa que os demais desembargadores se manifestem sobre o caso e os servidores e comunidade terão que aguardar as próximas notícias sobre o caso.

Segundo a advogada do Sindicato dos Servidores Maria Cândida Galvão da Silva, em sua sustentação oral pontuou a grande preocupação da entidade em relação as 3326 demissões de servidores que cumpriram todas as exigências dos editais dos concursos realizados e por isso vem desenvolvendo nas respectivas funções o seu trabalho pelo qual foi contratado e que elas não podem pagar por erros administrativos e que também caso a ação seja procedente diminuirá o número de servidores e praticamente a Prefeitura não terá como realizar suas atividades diárias de todos os setores.

Maria afirmou também que a manifestação apresentada pelo Sindicato alertou os desembargadores que entenderam por bem analisar com mais carinho esta ação para ai sim tomar uma decisão em definitivo e mencionou que espera que com esse adiamento a Prefeitura faça o que tem que ser feito e solucione de vez todo esse impasse judicial, com relação a uma nova data ela declarou que não sabe quando será agendada.

O Sindicato está apenas defendendo os servidores concursados já em relação aos comissionados e cargos de confiança cabe a justiça avaliar se é constitucional ou não, mas os concursados tem que ser respeitado e não pode em nenhum instante ser colocado na rua sem ter cometido nenhuma ação prejudicial ao município e muito menos por erro administrativo da Prefeitura.