O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (03), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso, a primeira parcela será paga já em abril, e a segunda, em maio.
Os pagamentos começam a ser processados na segunda semana de
cada mês. Quem recebe até um salário mínimo terá o crédito a partir do dia 25,
enquanto os demais beneficiários receberão nos cinco primeiros dias úteis.
A medida, que já havia sido adotada em 2024, busca estimular a
economia, com uma injeção estimada em R$ 73 bilhões, beneficiando cerca de 35
milhões de pessoas. Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre, entre
agosto e novembro.
O decreto também inclui a liberação de R$ 18 bilhões do fundo
social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, reforçando as
políticas habitacionais.
Quem tem direito?
Podem receber o benefício segurados e dependentes da Previdência
Social que, em 2024, tenham recebido aposentadoria, auxílio-doença, pensão por
morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A antecipação não impacta o orçamento federal, apenas altera o
calendário de pagamentos, garantindo mais liquidez aos beneficiários no
primeiro semestre.
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