Renato Cebola faz balanço do seu trabalho na cidade em prol da população

 

 

Ao longo de seu segundo mandato, o vereador Renato Cebola continua contribuindo com as demandas da sociedade, transformando o que é necessário em projetos de lei, e votando as matérias de acordo com suas convicções.

Segundo o site da Câmara Municipal, o vereador Renato Cebola, nos últimos 9 meses apresentou mais de 40 indicações, documentos destinados ao Poder Executivo que registram pedidos, entre os de sua autoria. Entre eles há diversas solicitações para o

Distrito de Moreira César e para a zona rural, principalmente nas áreas da saúde, segurança, transporte público, educação, infraestrutura (capinação, roçada, recapeamento, operação tapa-buraco”, serviços de nivelamento e cascalhamento nas estradas rurais), iluminação pública, prolongamento de rede de fornecimento de água, limpeza de rios e córregos e etc.

Apenas nestes 9 meses de mandato, o vereador Renato Cebola propôs 292 Requerimentos que cobram explicações junto ao Poder Executivo sobre inúmeros assuntos que afetam diariamente a população, além de Ofícios, encaminhados à Prefeitura ou demais órgãos, como por exemplo, Sabesp, Governo do Estado e DER e EDP Bandeirantes. Renato Cebola apresentou mais de 12 Projetos de Leis. “Apresentamos novamente o Projeto de Lei que cria o Programa Câmara Jovem, cujo objetivo é o de que estudantes participem do processo Legislativo. Este projeto ainda está em discussão na Comissão de Justiça e esperamos que seja colocado em pauta ainda este ano”, disse Renato Cebola.

“Importante ressaltar que já apresentamos outras vezes este projeto, mas infelizmente não conseguimos que a matéria fosse discutida em plenário”, relembrou Renato.

Outro Projeto de Lei de sua autoria é a criação do estatuto da desburocratização, racionalizando atos e procedimentos administrativos, que objetivam, como mencionamos, a desburocratização, não podemos exigir de nossos cidadãos, dos usuários dos serviços públicos municipais, procedimentos, que em última análise incentivam à burocracia, ao contrário, devemos criar mecanismos aptos a desburocratizar a Administração Pública Municipal.

Pesando na Economia Sustentável e na saúde da população, Cebola apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Hortas Comunitárias - cultivo de hortas comunitárias e familiares nos bairros do Município de Pindamonhangaba, este programa permitirá, a produção de produtos agrícolas frescos que contribuam para a subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nesses bairros criando hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais, e ainda incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente.

Ainda preocupado em trazer mais segurança e educação no trânsito, apresentou o PL que proíbe a instalação de radares fixos, unicamente de velocidade, sem a função de lombada eletrônica, impedindo a transformação do sistema de fiscalização em uma indústria de multas e garantindo a segurança de todos.

Uma grande conquista para a sociedade foi aprovar o PL 16/2022 – Lei n°6570/2022 que garante as todas as Entidades Sociais a isenção de pagamento de taxas para o município, é um reconhecimento ao trabalho de prestação pública de serviços realizada pelas entidades, a isenção pode ser aplicada a organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação do município de Pindamonhangaba.

Apresentou indicações de leis ao Executivo, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Integrada, a ser paga aos servidores da Polícia Civil e Militar do Estado de São Paulo, visando valorizar a nossa segurança pública.

O parlamentar é autor de diversas leis que garantem a transparência nas listas de espera do município, evitando o famoso “fura-fila”, dentre as leis de sua autoria estão as que garante mais transparente no processo de espera das Vagas em Creches municipais, o que garante a publicidade da lista de espera para as diversas modalidades esportivas e também da divulgação da lista de espera para os programas habitacionais.

Já a Lei 6424/2021 de autoria do vereador, garante a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los, essa listagem também deve estar disponível nas unidades de saúde, farmácias e hospitais, garantindo que a população não precise se deslocar em vão de suas casas, por várias vezes, prevenindo que busquem medicamentos não fornecidos ou que estariam em falta.

O vereador Renato afirma que seu trabalho não vai parar, que vai continuar buscando novas parcerias com Deputados e visitando a população diariamente.

“Vou continuar visitando as comunidades, verificando quais são as demandas e buscando solução para cada uma delas. Direcionando-me a quem pode resolver o problema. Fui eleito para isso, lutar pelo povo. E se isso significa cobrar o chefe do Executivo estadual e municipal, farei. Se o trabalho não for feito, não tenha dúvida que vou cobrar”, finalizou Renato.

Atualmente Renato Cebola é o interlocutor de mais de 1 milhão de reais em emendas parlamentares. No gabinete do vereador, o atendimento é tanto presencial como através dos canais digitais.