Durante a última sessão da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, o vereador Renato
Cebola teve mais um Projeto de Lei de sua autoria aprovado. Esse projeto
garante a isenção no pagamento de taxas e emolumentos para todas as
Organizações da Sociedade Civil Executoras das Políticas de Assistência Social,
Saúde, Educação e Cultura de Pindamonhangaba.
“Esta Lei nada mais é que o reconhecimento ao trabalho realizado por todas as
entidades de nossa cidade. Com esta Lei, as entidades sem fins lucrativos
que se dispõem a ajudar à população, poderão trabalhar mais tranquilamente.
Inclusive, a própria Constituição Federal não somente reconhece a importância
da colaboração da iniciativa privada na execução de tarefas consideradas
eminentemente públicas, mas também consolida incentivos às Associações
que, de forma desinteressada e sem visar lucro, se dedicam a causas
humanitárias”, explicou Cebola.
“Agradeço a todos os vereadores que compreenderam a importância deste projeto e o
aprovaram”, finalizou Renato Cebola.
Requerimento atendido
O vereador Renato Cebola está agradecendo a Prefeitura e se diz muito satisfeito
em anunciar que conseguiu ter alguns requerimentos atendidos para os moradores
do bairro Jardim Morumbi.
“Após
algumas solicitações dos moradores, e sempre atendidos, foi executado o
recapeamento na rua Shiduca Yassuda e, também
como requerido, foi feita a instalação de uma lombada nesta mesma rua e na rua
Demétrio Ivahy Badaró, para o controle da velocidade
dos veículos”, disse Cebola.
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