Ítalo do Couto Mantovani*
Em
uma época que a velocidade da informação supera frequentemente a velocidade da
verificação nos ensina que é crucial cortar o ruído e se concentrar nos fatos.
Acrescentando a isso quase dois anos de COVID-19 devemos ter como lição, no
campo da segurança pública, a proteção da sociedade perante as drogas e por
consequência seus impactos.
Em
junho de 2021 o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC –
sigla em inglês), lançou o Relatório Mundial Sobre Drogas 2021. Composto por 5
livros separados, o documento fornece uma análise aprofundada dos mercados
globais de drogas e apresenta um quadro abrangente dos efeitos mensuráveis e
do impacto potencial da crise do COVID-19 no problema mundial das drogas. O
quinto livro (COVID-19 e drogas – impacto e perspectivas) contém uma avaliação
inicial do impacto da pandemia nos mercados de drogas, à medida que a situação
evoluiu, os efeitos mensuráveis do impacto causado por esse mercado na saúde dos
usuários de drogas e como a oferta de tratamento e serviços às pessoas que usam
drogas têm sido afetados.
Em
2019 o uso de drogas matou aproximadamente meio milhão de pessoas no mundo,
enquanto os transtornos de uso resultam em 18 milhões de vidas saudáveis perdidas
por ano. Doenças graves e muitas vezes letais são as mais comuns entre os
usuários, particularmente aquelas em que injetam drogas, são a hepatite C e
Aids. Além desse problema estrutural na saúde pública, o comércio de drogas
ilícitas trava a economia e o desenvolvimento social, impactando
desproporcionalmente nos mais vulneráveis e marginalizados e por consequência
constituí uma ameaça fundamental à segurança e a estabilidade em nossa
sociedade. No ano de 2020 cerca de 275 milhões de pessoas usaram drogas, um
aumento de 22% em relação a 2010. A produção de cannabis quadruplicou e
inversamente proporcional foi a percepção dos adolescentes como prejudicial caiu
40% apesar das evidências associando o uso regular a problemas de saúde.
Pelo
relatório fica evidente que o tráfico de drogas no Brasil foi afetado nos
primeiros meses de pandemia, resultado de uma diminuição do fornecimento de
países onde as drogas são fabricadas. O Brasil relatou que houve mudanças
inclusive nas rotas do tráfico de drogas e assim, houve uma maior utilização de
caminhos alternativos por meio de rotas marítimas e de aeronaves particulares.
Mesmo com essas mudanças, os dados mostram que houve um aumento nas apreensões
de drogas em nossas estradas a partir de 2020, causados não só pelas mudanças
de leis estratégicas como a diminuição do tráfego rodoviário. Todas essas
mudanças acarretaram na diminuição recente de uso de alguma droga, comparando
maio a junho de 2020 com o mesmo período de 2019.
Pelos
dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo as afirmações
vindas do Relatório, apresentado pelas Nações Unidas, se confirmam no Estado.
Somando 3 indicadores sobre tráfico de drogas (ocorrências de porte de entorpecentes, ocorrências de tráfico de
entorpecentes e ocorrências de apreensão de entorpecentes) e comparando-os em
períodos diferentes (2019/2020/2021) temos uma diminuição de 2019 para 2020 em
15% e de 2020 para 2021 4%. Já de 2019 para 2021 a queda foi de aproximadamente
19%. Nossa cidade, Pindamonhangaba, teve uma queda de 2019 para 2020 de 21% e
de 2020 para 2021 com um declínio de 30% na soma dos três indicadores, ou seja,
de 2019 para 2021 a queda foi de quase 50%.
Em
suma, comunicar os fatos sobre drogas a segurança pública e exigir de nossos
políticos nas três esferas (Municipal, Estadual e Federal) que promovam
intervenções é uma necessidade absoluta se quisermos reduzir a demanda e
fornecimento de drogas, além de facilitar o acesso a medicamentos para os
necessitados. É também o caminho mais seguro para eliminando a estigmatizarão e
a discriminação e proporcionando tratamento adequado, pois sete em cada oito
pessoas que sofrem de transtornos por uso de drogas permanecem sem cuidados
adequados.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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