Pindamonhangaba assumiu a vice-presidência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), durante 46ª Plenária online, realizada no dia 26 de março, para a eleição da nova diretoria para o biênio 2021-2023. Na ocasião, os presentes votaram pela recondução de Renato Veneziani, representante da sociedade civil, à presidência. A novidade veio com a eleição da secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin, para a vice-presidência, representando o grupo dos 36 municípios localizados na bacia.
“O comitê de bacias é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões com o objetivo de promover o debate de questões relacionadas aos recursos hídricos, define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Bem como, orienta os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação do Comitê de Bacia”, explica Maria Eduarda.
Instituídos pela Lei Federal 3.229/99, os comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Composto por representantes do poder público (estado e municípios), da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.
“Chamado também de ´parlamento das águas`, o Comitê é uma evolução da democracia participativa e é uma honra representar minha cidade nesse trabalho”, completa Maria Eduarda San Martin.
“A nossa participação ativa no Comitê possibilitará maior proteção dos rios que cortam o município e irá fortalecer a nossa busca por recursos do Estado para os nossos projetos. Questões ambientais tão importantes como a conservação e o uso da água não devem ficar limitadas apenas ao nosso município. Queremos trabalhar em conjunto com outros atores e essa será nossa função com a vice presidência”, afirmou Isael Domingues.
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