Reunião
aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 04 de fevereiro, no Plenário
"Dr. Francisco Romano de Oliveira" e contou com a participação de 10
vereadores, do vice-prefeito, Ricardo Piorino e da Secretária de Obras e
Planejamento, Marcela Franco Moreira Dias
Os vereadores de Pindamonhangaba estiveram reunidos na tarde desta quinta feira, dia 04 de fevereiro, no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira" com representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba e da empresa GeoBrasilis para a apresentação oficial de todo o trabalho de estudos, planejamento e redação da Minuta de Lei do Plano Diretor de Pindamonhangaba. Participaram do encontro de trabalho os vereadores José Carlos Gomes - Cal (Presidente da Casa/Republicanos), Herivelto Vela (PT), Norbertinho (PP), Regininha (PL), Renato Cebola (PV) e outros vereadores. Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito, Ricardo Piorino e os secretários: Marcela Franco Moreira Dias (Obras e Planejamento), Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca (Finanças e Orçamento), Everton Chinaqui de Souza Lima (Esporte e Lazer), Alcemir
(Turismo e Cultura) e Fabricio Augusto Pereira (Segurança Pública), além de secretários adjuntos e diretores de diversas pastas da Prefeitura.
O
Presidente da Câmara, vereador José Carlos Gomes - Cal, fez a abertura do
evento afirmando que "esse tema e essa Lei são de fundamental importância
para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade e essa Casa tem o
compromisso de cumprir a sua missão em entender todo o processo e votar essa
Lei com segurança". Em seguida, a Secretária de Obras e Planejamento,
Marcela Moreira Dias, enfatizou que "a transparência na apresentação de
todos os trabalhos e ações do Plano Diretor são importantes para dar aos
vereadores e à população todas as informações necessárias desta fundamental Lei
para o nosso município".
A
seguir, a Especialista em Planejamento Urbano da GeoBrasilis, arquiteta Lauanna
Campagnoli iniciou a apresentação de todo o estudo e trabalho que fundamentou a
conclusão e redação da Minuta de Lei do Plano Diretor de Pindamonhangaba e que
foi entregue à Prefeitura.
Após
apresentar a empresa e os trabalhos por ela desenvolvidos em diversos
municípios do Pais, Lauanna explicou que a elaboração da REVISÃO DO PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA (Lei Complementar nº 03/2006 e
alterações posteriores) foi feito ao longo dos anos de 2018 e 2019. " A
Lei Federal nº 10.257/2001 determina a obrigatoriedade legal de revisão a cada
10 anos", frisou a arquiteta.
Entre
as ações para chegar a redação final da minuta, Lauanna salientou que foram
feitas diversas ações, entre elas, a verificação do planejamento urbano das
transformações territoriais e urbanas que ocorreram ao longo dos últimos 13
anos e a modernização da política pública e revisão dos rumos e metas para o
futuro. "A nossa empresa fez um diagnóstico da situação Atual - Leitura da
realidade municipal; um levantamento da Infraestrutura Urbana; a organização do
Banco de Dados e Base Cartográfica do município e, por último, a elaboração do
projeto de lei de Atualização do Plano Diretor Municipal", disse a
representante da empresa GeoBrasilis.
Para
Lauanna, o resultado final dessa Minuta de Lei foi positivo graças às diversas
reuniões feitas com a participação da gestão pública e da sociedade civil.
"Cerca de 1050 pessoas participaram de reuniões comunitárias como oficinas
de bairros e audiências públicas e de reuniões técnicas com a equipe da
Secretaria de Obras e Planejamento e com o Núcleo Gestor e a Comissão de
Acompanhamento ", observou a especialista.
Plano
Diretor
A
arquiteta Lauanna Campagnoli mostrou aos vereadores e às autoridades como está
estruturada a Minuta de Lei do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba.
São 7 títulos ao longo do documento: 1. Disposições Iniciais; 2. Eixos
Estruturadores do Desenvolvimento Municipal; 3. Política Urbana; 4. Produção e
Ordenamento Territorial; 5. Instrumentos da Política Urbana; 6. Participação
Popular e
7.
Disposições Finais e Transitórias.
Na
apresentação, a especialista em planejamento urbano da GeoBrasilis explicou em
detalhes como serão as ações da Mobilidade Urbana (vias públicas e demais
equipamentos), como será o direcionamento dos investimentos públicos para o
futuro crescimento de Pindamonhangaba, como disciplinar o parcelamento, o uso e
ocupação do solo, através de Plano de Desenvolvimento, atuar institucionalmente
junto ao Governo do Estado para viabilização de projetos de interesse regional,
entre outros.
Zoneamento
Municipal
Numa
das questões mais importantes do Plano Diretor, a do zoneamento municipal,
Lauanna enfatizou que o documento visa "Simplificar a legislação urbana,
ordenar o território com sua ocupação e vocações, com vistas ao desenvolvimento
de uma cidade funcional, inclusiva, ambientalmente responsável e produtiva e
orientar o poder público no sentido de direcionar os investimentos em
infraestrutura e serviços urbanos, garantindo o equilíbrio e igualdade
territorial".
Ao
encerrar a reunião após uma hora de 35 minutos de apresentação dos detalhes do
Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba, a arquiteta Lauanna Campagnoli
frisou que "o documento é amplo e bem fundamentado, garantindo que todas
as informações necessárias para uma análise criteriosa dos senhores vereadores
estão disponíveis e qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário, a
empresa está à disposição da Câmara de Pindamonhangaba através de seu corpo
técnico".
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