Os prefeitos do estado de São Paulo têm o poder de decidir se manterão ou não o ponto facultativo de carnaval, dia 17 de fevereiro de 2021.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, as prefeituras têm autonomia para tomar suas próprias decisões. A fala do secretário ocorreu em coletiva na tarde do dia 29 de janeiro, em que o governador João Dória cancelou o ponto facultativo de carnaval em São Paulo. "O governo do estado toma esta decisão por entender que, pela saúde, é o mais correto para seguir com esse arrefecimento da evolução da pandemia no estado. É um ponto facultativo, portanto, o governo do estado, tomando essa decisão, as prefeituras também têm essa prerrogativa no que tange os serviços municipais”.
Vale salientar que, se os prefeitos mantiverem ponto facultativo nas repartições públicas, eles conseguirão manter seus trabalhadores em suas casas – evitando assim riscos de se expor ao vírus e eventual contaminação por Covid-19.
A decisão do governador desagradou centenas de servidores públicos na região metropolitana do Vale do Paraíba, que contavam com os dias para descanso com a família.
Em Pindamonhangaba, em portaria publicada dia 15 de janeiro de 2021, a Prefeitura manteve a data do carnaval como ponto facultativo. Resta saber se vai mudar agora. O coerente seria manter a data, como ocorrerá nas repartições públicas federais, por exemplo, INSS, Receita Federal, Exército.
O Governo Federal ainda não se manifestou sobre a questão.
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