Ítalo Mantovani*
Realmente a segurança pública vem
ganhando destaque nos jornais e nas vidas de milhares de brasileiros. Em 2018,
uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná apontou que 68% dos brasileiros acreditam
que a segurança pública piorou em suas cidades nos últimos anos. Essa percepção
de piora vem dos altos índices criminais em algumas cidades, da impunidade do
sistema prisional e até mesmo do sensacionalismo em noticiários de televisão.
A segurança pública no Brasil pode
ser considerada por muitos como ruim, mas o investimento feito ano após ano
cresce. Em 2018 os gastos (investimentos) superaram os 91 bilhões de reais,
correspondendo a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano. Em comparação
com 2017 o aumento foi de aproximadamente 4%. Em 2019 o total de investimentos,
entre os estados brasileiros e a União, superam os 100 bilhões de reais. Para
se ter uma ideia, em 2018 o custo para manter o aparato de segurança pública no
país em 2018 por cada brasileiro foi igual a R$ 409,66.
Focando os investimentos pelos entes
federativos (União, Estados e Municípios) no Brasil, de 2017 para 2018 os
Estados brasileiros apresentaram um decréscimo de 1,57% em investimentos de
segurança pública, por outro lado os municípios cresceram 4,9% de 2017 para
2018 e a União com maior crescimento, aproximadamente 8,7% de um ano para
outro. Além disso, se compararmos os investimentos por regiões no Brasil,
conclui-se que a Região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Espirito Santo) concentrou 45% de todo o investimento, por outro lado a Região
Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) 6% de todo
investimento feito em segurança pública no Brasil. Em números absolutos seriam
37 bilhões contra 5 bilhões, em 2019.
Analisando o Estado de São Paulo, no
ano de 2019, o investimento chegou ao maior montante dos últimos 10 anos, isto
é, 22 bilhões de reais. Um aumento de 4% em relação ao ano de 2018. Sozinho, o
Estado de São Paulo investe 26% de todo valor que os Estados brasileiros
empenham em Segurança Pública, e 22% do total de investimentos entre Estados e
União. Isso representa um investimento de R$ 482,41 por habitante apenas do
Estado de são Paulo.
Entrando na Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), apesar de que pela Constituição
Federal de 1988, no Artigo 144, a segurança pública é de responsabilidade dos
Estados, cabendo aos municípios apenas “guardas municipais destinadas à
proteção de seus bens, serviços e instalações”, mesmo assim, a Região tem em
seus 39 municípios, 12 cidades que apresentam uma secretaria destinada
exclusivamente a Segurança Pública. E essas secretarias irão investir em 2019
aproximadamente 197 milhões de reais, um valor 9 vezes maior que o investimento
da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima ou até mesmo 16 vezes
mais que o orçamento previsto da Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amapá.
Levantando os dados da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), o município de São
José dos Campos é o primeiro da lista com quase 40 milhões de reais a serem
investidos em 2019 no quesito de Segurança Pública, em seguida vem São
Sebastião com quase 31 milhões e na decima segunda posição, o município de
Bananal com 91 mil reais. Por conseguinte, a nossa cidade, Pindamonhangaba,
aparece em oitavo lugar, com um investimento de R$ 13.749.000.00 reais.
Assim, percebe-se que mesmo que pela
Constituição Federal o Estado seja responsável por algumas atividades, os
municípios não deixam de investir em segurança. Sobretudo, o tema que foi
considerado em 2018, como principal, após a saúde pelos eleitores brasileiros.
Contudo, não podemos esquecer do papel da sociedade dentro da segurança.
Ademais, nossas policias só trabalham com informações e dados, por isso, dentre
todos os papeis do cidadão com a segurança pública, o principal e que quando
detectado um crime, que ele seja notificado e por fim registrado um boletim de
ocorrência, só assim haverá embasamento para trabalhar nas operações de
planejamento para evitar novas ocorrências. Não há como ter uma arquitetura
institucional que possibilite maior integração, coordenação e responsabilização
entre as policias se o cidadão não realizar seu papel. Uma vez que, a ausência
de visão estratégica como de um planejamento pautado em diagnósticos
territoriais e nas dinâmicas criminais e sociais locais, leva ao fracasso de
uma política pública de qualidade e até mesmo a gastar dinheiro e não investir.
v Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
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