Medida envolve cerca de 1.000 pessoas, entre
atuais e ex-funcionários; acordo é pioneiro na região
Uma
assembleia na noite dessa terça-feira, dia 30 de abril, aprovou por unanimidade
o acordo extrajudicial entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e a
fábrica Novelis, algo pioneiro no Vale do Paraíba. A medida segue agora para
homologação na Justiça do Trabalho. Cerca de 1.000 pessoas estão envolvidas,
entre atuais e ex-funcionários.
A
medida encerra uma discussão há mais de um ano sobre o adicional noturno
estendido aos funcionários que trabalham na jornada das 23h às 7h, sendo que o
adicional era pago apenas até as 5h. Esse acordo também discute os minutos
residuais, que são horas-extras no início e no final da jornada que não foram
pagas.
Segundo
o presidente Herivelto Vela, até então não havia processo judicial sobre a
questão na Novelis. O sindicato e a empresa estão formalizando um acordo coletivo
extrajudicial, que agora segue para avaliação e homologação na Justiça do
Trabalho, algo pioneiro no Vale do Paraíba.
“É uma
questão difícil, com base em jurisprudência. Foram várias mobilizações na
fábrica, muita negociação até conseguir que o acordo atendesse as condições da
legislação. Parabenizo o comitê sindical da Novelis, o Departamento Jurídico e
os trabalhadores pela unidade até chegarmos nesse resultado”, disse.
O
acordo contempla os mesmos prazos de prescrições previstos na Constituição
Federal. Os pagamentos retroativos ocorrerão a partir da data de 1º de julho de
2013 e a medida também abrange funcionários dispensados após 1º de abril de
2017.
Assim
que o acordo for homologado, o sindicato irá divulgar a data do plantão para
atendimento e data para pagamento.
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