Vereadores, um aparte pela educação de Pindamonhangaba.

Solicito este aparte, em meio a tantos problemas em que nossa cidade vem passando, para falar sobre a educação municipal

É sabido por todos vocês que houveram fechamentos de salas em 2018 e,neste ano, há notícias de salas de ensino infantil que estão acima do que a própria secretaria disse ser o mínimo (20 para salas de Pré I e 25 para salas de Pré II). Como uma profissional desenvolverá o seu trabalho com qualidade? Que qualidade é empinhocar crianças em salas, muitas vezes, pequenas?

É sabido por vocês que, também, muito se falou em abrir concurso para professores, mas ficam só nas bravatas, pois nem empresa para realização de concurso foi contratada?

É sabido por vocês que por falta de funcionários os portões das escolas são abertos no horário de início das atividades pedagógicas, perdendo tempo para iniciar as atividades em sala?

É sabido por vocês que foi contratado um instituto, através de chamamento público na casa de mais de R$4 milhões, para desenvolver projeto de educação física e artes nas escolas, mas não incluíram o ensino infantil e não temos segurança de que em uma próxima gestão tal projeto fique, pois não são professores concursados da Prefeitura?

É sabido por vocês que, em uma inversão de prioridades, licitaram brinquedos tipo playground custando até R$39 mil cada unidade?

É sabido por vocês que as reformas nas escolas é objeto de uma ação civil de improbidade administrativa, onde prefeito, ex-secretário e a empresa são réus por conta da licitação ter descumprido, dentre outras coisas, a Súmula 32 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SÚMULA Nº 32 – Em procedimento licitatório, é vedada a utilização do sistema de registro de preços para contratação de obras e de serviços de engenharia, exceto aqueles considerados como de pequenos reparos)?

É sabido por vocês que as escolas municipais e CMEIs estão sem gestores desde o ano passado, onde a atual gestão apresentou para vocês um projeto de lei criando cargo de diretor de escola que será realizado por concurso público e não por processo interno de avaliação e escolha pela comunidade escolar, como prevê uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, em 2015, criando o Plano Municipal de Educação, a qual em sua Meta 19 diz que o município deve criar condições para instituir um processo de escolha dos gestores de forma democrática?

É sabido por vocês que as lousas digitais, tão noticiada como um feito da atual gestão (o que não é!), está subutilizada e muitas sem manutenção, o que é lamentável para os alunos?

É sabido por vocês que uma licitação para aquisição de mobiliários da educação é, também, objeto de ação civil de improbidade administrativa, onde prefeito, secretário de educação e diretora de administração da educação (ré em dois processos em outro município) são réus?

É sabido por vocês que a unidade escolar do Bem Viver já foi vítima de furtos de cabos de fiação, onde a unidade não tem telefone para se comunicar com os pais? Será que a escola tem o alarme monitorado em que a Prefeitura mantém um contrato desde 2014?

É sabido por vocês que o secretário não compareceu por duas vezes em audiências públicas, desrespeitando a todos vocês e o povo, e no que deu isso?

É sabido por vocês que em mais um ano os alunos não receberam os kits escolares na primeira semana (já é o terceiro)?
Por mais que pareça besta e assistencialismo, é lei garantir materiais pedagógicos para o bom desenvolvimento da educação)

É sabido por vocês que alunos com deficiência em salas com 20 alunos ou mais estão sem professores de apoio, onde somente casos graves são atendidos? (é um retrocesso na educação inclusiva)

Peço aos vereadores que abram um diálogo com pais, professores e funcionários da área da educação, pois ouvindo a todos a chance de elaborar algo razoável é muito mais fácil. 

Eduardo Kogempa da Costa