Principais conquistas do vereador Norberto Moraes no mandato 2020-2024

 

O vereador Norberto Moraes, atual presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, encerra o mandato 2020-2024 com uma série de conquistas que beneficiaram diretamente a população e contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Confira os destaques:

 

Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida:

     • Controle de ruído de veículos: Iniciativas para reduzir a poluição sonora causada por veículos, trazendo mais tranquilidade aos moradores.

     • Manutenção de acessos rurais: Implantação do Programa Municipal de Manutenção de Acessos Rurais, facilitando o escoamento da produção e fortalecendo a economia local.

 

Modernização e aprimoramento legislativo:

 

    • Revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica: Atualização de normas internas da Câmara, tornando os processos legislativos mais transparentes e eficientes.

     • Projeto de Lei nº 16/2024: Proposta que garante serviços públicos essenciais em condomínios de interesse social.

     • Projeto de Lei nº 212/2023: Definiu limites para o plantio de árvores próximo à rede elétrica, prevenindo acidentes e interrupções no fornecimento de energia.

 Combate à violência e valorização dos direitos:

 

    • Projeto Guardiã Maria da Penha (PLO nº 19/2023): Implementação de medidas de proteção para mulheres em situação de violência doméstica, fortalecendo a segurança e os direitos das vítimas.

 

Valorização do servidor público:

    • Plano de carreira e reajuste salarial: Ações para reconhecer e valorizar os servidores da Câmara, com aumento salarial e oportunidades de crescimento profissional.

 

Saúde:

    • Intermediou para cidade de Pindamonhangaba até o final de 2024 através do Capitão Telhada, deputado Estadual, a destinação de R$ 300 mil, para ajudar nos custos da saúde de nossa cidade.

     

O mandato 2020-2024 de Norberto Moraes foi marcado por ações concretas e resultados positivos em diversas áreas, reforçando seu compromisso com o progresso de Pindamonhangaba e a qualidade de vida de seus cidadãos.