A Profissão do Professor de Educação Básica Pública em Pauta: rediscutindo o seu papel na sociedade brasileira

A escola como instituição estatal teve sua origem no período moderno, movido, principalmente, pela necessidade europeia de profissionalizar a sua mão de obra para a nascente e pujante industrialização; contudo, a gênese da profissão do professor remonta à Idade Média, cujos registros do século XVI, apontam a existência de agrupamentos de pessoas, liderados, em sua maioria, por religiosos que se dispunham a ensinar e compartilhar seus conhecimentos humanísticos voltados para o campo espiritual.

No Brasil do século XVI, sob a guia da Companhia de Jesus, iniciou-se a alfabetização dos nativos, ensinando-lhes a ler e a contar, atendendo o objetivo romano de propagar a fé católica da época, frente ao revés sofrido pela instauração da Reforma Protestante. Nesse contexto, o profissional professor, tratando-se de um religioso consagrado, contava com prestígio moral na sociedade, por conservar em sua pessoa, autoridade legal e de cátedra, além de representação divina, sendo guardião da indissociável relação entre ensino escolar e religião, cujo magistério era praticado como missão religiosa gratuita, registrando à posteridade, sob a ótica da laicidade, o equivocado símbolo cultural de que ensinar deve ser realizado exclusivamente com amor, em seu sentido de doação irrestrita, sem esperar nada em troca, como uma doação sacrificial paterna e materna.

Na atualidade, em parte de países que tiveram seu início de história construída como colônia, instruídos por diretrizes religiosas, permanece um conflito ideológico sobre o papel da profissão do professor da Educação Básica, justificando o vencimento em forma de piso salarial, cujo debate nacional brasileiro está em suspenso, seja pela via econômica do poder executivo federal, ou pela permanente anestesia do profissional professor, hoje, na condição de proletário, cujos números de afastamento por saúde justificariam a inserção de sua profissão no catálogo de profissões insalubres.

Cabe apontar, portanto, existir um paradoxo educacional brasileiro de se considerar a educação como pilar do desenvolvimento da sociedade (LDB, nº 9.394/96), mas, ao mesmo tempo, regulamentar a Lei do piso salarial como uma panaceia dos desafios da educação, em total desconformidade com o custo de vida de cada região do país, não considerando a necessária discussão sobre o “teto” salarial, tal como em outras áreas e cargos públicos; não é supérfluo ou exagero ambicionar tornar o professorado uma fonte de renda principal e não um “bico” para complementar a renda familiar, o que lhe permitiria, inclusive, cuidar mais da saúde, vindo a diminuir o absenteísmo no trabalho e as licenças saúde.

Em suma, ser professor da Educação Básica não é um trabalho sacerdotal como na Idade Média, como quem trabalha exclusivamente por amor, justificando ausência ou menor remuneração, mas sim, uma profissão nobre e legítima como qualquer outra estabelecida no catálogo brasileiro de ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, que requer seu justo honorário. Urge na sociedade brasileira, com participação do profissional professor, novo debate sobre o seu vencimento, desta vez, não sobre o “piso salarial”, mas sobre o “teto”. Olho vivo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), pois recurso tem para fatiar o “bolo” de modo proporcional, guiado pelo princípio da justiça e igualdade. É possível e é para hoje!

Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – 

“Sr. Sara”; Mestre e Doutor em Educação.