Ítalo do Couto
Mantovani*
A
violência de gênero constitui um dos grandes problemas da segurança pública no
país. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 estimou cerca de 18,3%
(29 milhões) de pessoas de 18 anos ou mais de idade sofreram algum tipo de
agressão psicológica, física. O dado alarmante é de que 1,2 milhão de pessoas
sofreram violência sexual e a maior parte dos autores, desse tipo de violência,
são pessoas conhecidas das vítimas.
O
estupro, em particular, é uma das violências físicas e simbólicas com
consequências danosas, não apenas no âmbito pessoal, mas também no econômico,
porque constitui um dos atos mais bárbaros contra a dignidade humana, que se
refere ao descaso do próprio corpo e dos valores naturais fundamentais. O
perfil da vítima acompanha todos os dados criminais, com prevalência para
mulheres (73%) com a faixa etária de 18 e 29 anos (1,6%). Por cor ou raça da
vítima, as diferenças mostram uma concentração de mais de 700 mil para pessoas
pretas e pardas ante menos de 500 mil para brancas. Isto é, há um domínio de
terem sofrido violência para jovens e para pessoas pretas e pardas. Entre os
tipos de violência, a predominância foi de vítima que informava ter sido
tocada, manipulada, beijada ou teve partes do corpo expostas contra a vontade
(79,7% das vítimas de violência sexual, sendo 76,1% para mulheres e 89,3% para
os homens). Já a prevalência de vítimas ameaçadas ou forçadas a ter relações
sexuais ou quaisquer atos sexuais contra a vontade teve foi de 50,3%, sendo
57,1% para mulheres e 32,2% para homens. Os agressores mais citados pelas
vítimas de violência sexual foram cônjuge (s), companheiros (as), ou namorados
(as) e ex: 45,6% dos casos, com diferença considerável entre mulheres (53,3%) e
homens (25,3%). O local mais citado foi a residência das vítimas (52,3%), com
uma taxa de 62% para mulheres e 28% para homens.
Pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo há dois campos de
consulta para o crime de Estupro – Violência contra as mulheres (que traz um
dado agrupado por Capital, Região Metropolitana e Interior geral) e dados
Estatísticos (no qual o cidadão consegue consultar o total de estupro por
cidade e/ou a nível de DP) - usando a consulta dos dados estatísticos, entre os
meses de janeiro a abril de 2023, observamos que o Estado chegou no ápice, até
o momento, em mais de 4.670 casos registrados. Um aumento de 14% em relação ao
mesmo período de 2022 e 16% que 2021. Nota-se, pelos dados disponibilizados,
que houve uma grande estabilidade na proporção de casos de estupro, segundo a
idade da vítima, em que cerca de 70% das violências acometeram menores de
idade. De modo igual temos o comportamento da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com seus 39 municípios, concentrou no
primeiro quadrimestre de 2023 (de janeiro a abril) 5% de todas as ocorrências
registradas no Estado e, por consequência, chegou ao maior número já registrado
na série histórica. Comparando com 2022 2021 houve um aumento de 25% e 15%
respectivamente no total de boletins registrados na RMVPLN.
Pindamonhangaba,
segundo análise dos dados disponibilizados, expõe que no período de janeiro a
abril de 2023 registrou 15 ocorrências de estupro, 6% de todos os casos da
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), dos quais 73%
são registrados como estupro de vulnerável. No quadrimestre de 2022 a
concentração manteve-se na casa dos 6% de todos os registros da RMVPLN, em
contrapartida o número de registros de estupro de vulnerável foi maior que 2023
em aproximadamente 10%.
Em
suma, um grande obstáculo ao processo civilizatório brasileiro diz respeito à
alta prevalência da violência contra a mulher, e em particular, a sexual.
Contudo, estes registros, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde
(PNS) e da Secretaria da Segurança Pública, representam apenas uma pequena
parcela dos eventos de violência sexual que acontecem a cada momento pelo
Brasil e/ou pelo Estado de São Paulo. Vale lembrar que um aumento no registro
não significa necessariamente que há um crescimento do indicador criminal na
Região, mas que pode ter diminuído a subnotificação. Desse modo, tendo em vista
o problema do viés de seleção discutido anteriormente, os fatos assinalados dão
conta da gravidade do problema da violência de gênero no país, que deve contar
com ações intersetoriais, que envolvam não apenas a saúde pública e a polícia,
mas o aparelho de assistência social e, sobretudo, o sistema educacional, para
que se possa superar essa face cruel de nossa realidade, resquício de uma
sociedade arcaica.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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