Por Luis
Rosas (advogado)
REFORMA
POLÍTICA OU REFORMA DOS POLÍTICOS?
Na
ultima semana, os noticiários divulgaram a aprovação da Reforma Política na
Comissão da Câmara Federal que leva o mesmo nome, dentre vários pontos
aprovados o que mais se destacou foi à alteração do Sistema de eleição para os
cargos no Legislativo, que segundo o noticiado, caso venha a se tornar Lei,
passará a ser o chamado “Distritão”, e que poderá refletir em várias
pré-candidaturas de nosso Município.
Para
já valer nas próximas eleições (2018) a referida Lei terá que ser aprovada e
sancionada um ano antes das mesmas, e assim cada Estado se tornará um grande
distrito e os candidatos mais votados dentre o número de vagas estarão eleitos,
com isso no Estado de São Paulo para Deputado Estadual os 94 (noventa e quatro)
primeiros e para Deputado Federal os 70 (setenta) primeiros, encerrando assim o
ciclo da proporcionalidade e do quociente eleitoral, numero mínimo de votos que
cada chapa dos partidos necessita para saber quantos serão os eleitos.
E
ai está o reflexo que apontei no inicio, com o novo modelo os partidos
certamente não apresentarão chapa completa, apenas aplicando a questão da
porcentagem de vagas por sexo. As candidaturas se concentrarão apenas nos nomes
que tem condições reais de se eleger, diminuindo o numero de candidatos aos
cargos no Legislativo.
Há
muitos anos nossa Princesa do Norte não tem Deputado Estadual (o último eleito
foi João do Pulo) e Federal (o ultimo eleito foi Geraldo Alckmin), existem duas
principais razões a meu ver por tal ausência de representatividade: uma por se
apresentarem vários candidatos diluindo os votos, e a outra é que a grande
maioria cria um “balão de ensaio” visando tornar seu nome em evidência para o pleito
municipal, na sua maior parte pré-candidatos a Prefeito.
Contudo,
se confirmar o novo modelo (Distritão) muito dos pré-candidatos de nosso
município provavelmente não terão seus nomes chancelados nas convenções. Entendo
que mais do que uma Reforma Política, se faz necessária uma reforma dos
políticos, na forma de agir e de votar e de se posicionar sobre os temas
importantes, com coerência e compromisso com a necessidade pública, e não por
politicagem ou para recebimento apenas de aplausos.
Esperamos
assim que mesmo acontecendo a Reforma Política também se inicie a reforma dos políticos,
para que pautem sempre pela ética e pela verdade em todos os momentos, visando
o compromisso com as necessidades publicas de nossa população.
Até a próxima coluna e um forte abraço
a todos!
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