A Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Tremembé, em parceria com a Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – ITESP, no âmbito do Programa
Minha Terra, regularizou o parcelamento do solo do Bairro do Padre Eterno e a
primeira titulação contemplará 103 lotes mediante outorga de Título de
Legitimação de Posse e Título de Legitimação Fundiária aos ocupantes que, até o
presente momento, cumpriram com os requisitos legais para legitimação.
A Prefeitura está
convidando os moradores a comparecer em solenidade festiva para retirada do
título, no dia 24 junho, às 17 horas, na Igreja do Pai Eterno, na Rua Alexandre
Benedito Neroze, s/nº, ao lado da EMEF Maria Amélia do Patrocínio.
O título será entregue ao
proprietário mediante a apresentação da Cédula de Identidade (RG) e somente
poderá ser retirado por outra pessoa desde que munida de procuração com poderes
específicos para a retirada do documento, a qual será retida e anexada ao
respectivo processo individual.
O evento contará com a
presença do prefeito Marcelo Vaqueli; do secretário de Justiça e Cidadania, Dr.
Paulo Dimas Debellis Mascaretti; do diretor Executivo do ITESP, Claudemir Peres
Francisco de Oliveira e de outras autoridades municipais e estaduais.
“Parabenizamos a todos os
contemplados e esclarecemos que se você não constar na lista desta primeira
titulação, poderá ser contemplado nas próximas, desde que cumpridos os
requisitos legais”.
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