“Após 10 anos de jejum, a prefeitura reativa os debates para a Conferência Nacional das Cidades”
Para discutir de maneira democrática e participativa as mudanças urbanas e inovações propostas pela população, a Prefeitura de Ubatuba irá realizar no próximo sábado a 2ª Conferência Municipal da Cidade, que é um processo preparatório para a 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” que será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.
As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). As conferências promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.
Por conta da falta de interesse da antiga administração, já se passaram 10 anos que a 1ª conferência foi realizada em Ubatuba, e somente agora os debates serão retomados no município. Participam do encontro: representantes de organizações da sociedade civil, dos segmentos de movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, associações de classe empresariais, instituições de ensino, pesquisa e entidades profissionais, e ONGs (organizações não governamentais) com atuação voltada a questões urbanas. A ação é aberta ao público, no entanto, o direito a voto é exclusivo das entidades cadastradas.
A 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba será realizada no dia 1º de junho, as 9:00hs, no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves, e serão discutidos cinco eixos: Habitação, Participação, Saneamento, Transporte/Mobilidade e Política Urbana. As inscrições das entidades participantes poderão ser feitas no local do evento ou pelo e-mail cecilio.social.ubatuba@gmail.com.
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