Neste mês
de março, muitas mídias nacionais noticiaram o caso de uma mãe de Araçatuba
(SP) que buscava matricular sua filha em uma creche do município onde reside.
Por diversas vezes, a mãe foi informada de que precisaria aguardar na lista de
espera. Inconformada com a situação, a mulher entrou na justiça e o juiz da
Vara da Infância e da Juventude ordenou a matrícula imediata da criança, de
três anos, em uma creche municipal, sob pena de multa de R$ 300 por dia a
prefeitura.
Baseando-se neste caso, em Pindamonhangaba o
vereador Professor Osvaldo elaborou um Projeto de Lei, em trâmite ainda na
Câmara, que prevê convênios da prefeitura com creches particulares para atender
a demanda de crianças que aguardam na lista de espera de creches pela cidade. Segundo especula-se, em Pindamonhangaba existe uma fila com cerca de mil crianças aguardando vagas em creches. A intenção do projeto de lei é que com convênios, essas crianças possam ser atendidas em unidades particulares, enquanto a prefeitura constrói novas instalações capazes de assistir a toda demanda.
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