O convênio entre a Secretaria da Saúde de Pindamonhangaba e a APAE, voltado para o tratamento de saúde nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e musicoterapia, está sem repasses financeiros há mais de 90 dias, segundo apuração realizada no último dia 4 de abril, conforme o Ofício nº 11/2025.
Neste ofício, a APAE pontua diversos fatores, entre eles a falta de condições orçamentárias para manter o convênio, e solicita um posicionamento da Secretaria de Saúde em relação ao repasse, com a possibilidade de não conseguir manter os atendimentos caso não haja solução.
Em resposta, a secretária de Saúde, Silvia Mendes, enviou um e-mail à APAE solicitando prazo até o dia 10 de abril para encerrar o convênio em definitivo.
Segundo o diretor da APAE, Iago Aguiar, desde o início do ano, a pedido da Secretaria de Saúde, foi apresentado um plano de trabalho visando à ampliação do convênio para o exercício de 2025. Houve uma reunião na qual a secretaria solicitou uma revisão do plano, com valores mais reduzidos. Diante disso, o convênio de 2024 seria renovado por mais seis meses, enquanto seriam feitas as adequações no plano de 2025.
Ainda segundo Iago Aguiar, após essas tratativas, o contato entre a Secretaria de Saúde e a APAE foi interrompido pelo Órgão Municipal. A entidade afirma que não recebe respostas a e-mails, mensagens ou contatos via WhatsApp, apesar das inúmeras tentativas. Desde então, a APAE vem mantendo o convênio com recursos próprios, gastando as poucas reservas, mas garantindo o atendimento às 126 crianças assistidas pelo projeto.
Atualmente, a APAE atende cerca de 126 crianças com deficiência que necessitam de tratamento contínuo de saúde.
Com a interrupção do convênio promovido pela secretaria de Saúde, além do imenso prejuízo às crianças necessitadas, oito profissionais também deverão ser dispensados.
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