Prefeitura de Pinda e IPT realizam estudo técnico para regularização fundiária

 

A Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), está desenvolvendo um estudo técnico ambiental para subsidiar a regularização fundiária dos bairros Lago Azul e Horto Florestal.

Na última quarta-feira (26), foram realizadas vistorias técnicas com o apoio de três integrantes da Habitação, incluindo o secretário Francisco César ‘Chicão’, secretário adjunto Rogério Alves, José Francisco, e dois técnicos da equipe do IPT, Rogério e Juliana. Como parte do levantamento, um drone sobrevoou os bairros para capturar imagens de alta resolução da situação atual das áreas, incluindo as condições das residências e dos acessos existentes.

Os registros fotográficos serão utilizados como base para levantar um mapeamento da região e para estudos mais aprofundados para o fornecimento de informações essenciais para regularização fundiária das áreas, permitindo que os moradores avancem com segurança nesse processo.

Na próxima etapa, prevista para os dias 3 e 4 de abril, técnicos do IPT realizarão inspeções presenciais para avaliar as condições das encostas, taludes de corte e aterro, verificando potenciais riscos. Além disso, serão analisadas as áreas de proteção permanente, como cursos d’água e nascentes, garantindo que o estudo atenda à legislação ambiental vigente. Também serão feitas entrevistas com os moradores para coletar informações sobre as condições dos imóveis e os desafios enfrentados devido às variações topográficas da região.

O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, ressaltou a importância do estudo para a regularização fundiária e a segurança da população. “O estudo técnico ambiental é um fator determinante no processo de regularização fundiária, pois fornece os subsídios necessários para o processo ocorra de forma segura e alinhada à legislação. Com o apoio do IPT, estamos avançando de maneira responsável, garantindo mais segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores dos bairros Lago Azul e Horto Florestal”.

O secretário adjunto, Rogério Alves, também destacou a relevância do estudo para o processo de regularização. “A regularização fundiária é tanto uma questão burocrática quanto um passo essencial para garantir dignidade e segurança aos moradores. Com esse estudo técnico, poderemos avançar com um planejamento responsável, assegurando que todas as etapas sigam as normas ambientais e urbanísticas”.