Vendaval na política de Pinda: Palácio de Vidro segue agitado

A política de Pindamonhangaba está vivendo um verdadeiro vendaval de verão. O Palácio de Vidro registra mais uma baixa: trata-se da saída do secretário adjunto do Meio Ambiente, Alexsander Carvalho, mais um nome ligado ao vice-prefeito Rafael Goffi.  

Outro fato que chama atenção é a transferência do secretário adjunto da Assistência Social, Danilo Homem de Mello, que agora ocupa o cargo de adjunto na Secretaria de Governo e Zeladoria. Vale lembrar que, quando ainda fazia parte do grupo do vice-prefeito, ele teria sido nomeado no Palácio de Pinda com o suposto objetivo de retirar um processo contra o ex-prefeito.  

Nas últimas horas, recebemos dezenas de ligações de pessoas ligadas à política e até mesmo do Palácio de Vidro afirmando que a queda do secretário da Mulher, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência pode acontecer ainda neste fim de semana. O atual titular da pasta é uma pessoa de extrema confiança do ex-prefeito, condenado criminalmente por desvio de recursos públicos. No entanto, até o momento desta publicação, o gabinete do prefeito Ricardo Piorino não confirmou a informação.  

Diante desse cenário, e em meio a tentativas de contenção de gastos com a criação das novas secretarias, já se cogita a extinção da pasta. A secretária adjunta, pastora Magna, poderia ser transferida para a Secretaria de Assistência Social, que absorveria o Departamento de Direitos Humanos e Deficiências. Já o Departamento de Direitos da Mulher passaria a integrar a Secretaria de Segurança Pública, garantindo a continuidade dos projetos e recursos, uma vez que as funções das pastas estariam alinhadas.  

Agora, resta aguardar os desdobramentos, confirmações e publicações das respectivas portarias.

Cardápio desta Quarta feira

 Bom dia cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho 

✅ Filé de frango 

✅ Frango com polenta 

✅ Carne moída com batata 

✅ Bisteca suína com ovo

✅ Pernil no molho barbecue 

✅ Frango frito

 Guarnições 

✅ Arroz 

✅ Arroz primavera 

✅ Feijão 

✅ Feijão preto 

✅ Polenta

✅ Macarrão 

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Bolinho de arroz

✅  Quiabo 

✅ Pimentão 

✅ Abóbora cabotia

 Saladas

✅ Mista

✅ Alface

✅ Beterraba 

✅ Tomate

Direito educacional brasileiro: um universo jurídico a ser implementado

 

             O ser humano é um animal sociopolítico e precisa de normas para regulamentar os seus costumes, direitos e deveres. Desde os primórdios das civilizações regras eram estabelecidas, de ordem espiritual, mitológica, naturalista, até acordos convencionais. Foi, no entanto, no século XVIII, período do contratualismo moderno, que surgiu maior segurança jurídica ao sujeito, quanto a direitos e deveres, em relação aos cidadãos e ao estado, em substituição do naturalismo e predestinação religiosa.

            Na condição de ciência jurídica de base social, o Direito evoluiu à luz da história, garantindo, por meio de legislação, a prevenção e aplicação da justiça na sociedade civil. Conta com documentos normativos para todas as áreas da sociedade, divididas em leis maiores e menores, de ordem nacional e internacional. No campo da educação, o Direito se faz presente por meio do direito educacional, tratando-se de uma sistematização de duas ciências autônomas – Direito e Educação, que se fundiram para regulamentar o universo teórico e prático do campo escolar, tendo como início e fim, fundamentos jurídicos.

            A educação no Brasil é legitimada desde a Constituição imperial, de 1824, que garantia a gratuidade da educação primária; manteve-se mencionada nas Constituições republicanas de 1891, 1934 e 1946, embora sem maior efeito prático. Sob influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, tornou-se Lei no Brasil, em 1961, as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que passou a assegurar a educação com recursos do Estado. Anos depois, com a Constituição Federal de 1988, a educação alcançou uma estatura de direito social - direito a todos; na condição de bem jurídico, conta com legislação própria, desde a Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com nova publicação em 1996, até leis complementares, tornando-se a base da arquitetura educacional do país, desde a formação curricular até a sua operacionalização administrativa e contábil.

            O direito educacional regulamenta a educação como bem jurídico acessível a todos e de responsabilidade do Estado. Como fonte formal, conta com a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), o Estatuto da Criança e Adolescente (1990) e tantos decretos e portarias estaduais e municipais; como fonte material, na esfera escolar, fruto da ampla participação coletiva, conta com o regimento, plano de gestão, projeto político pedagógico, atas de conselho escolar e de classe e protocolos específicos da mantenedora, que norteiam os campos financeiro, pedagógico, administrativo e disciplinar da escola. Conhecê-los é fundamental para garantir uma gestão e processos pedagógicos com eficácia e eficiência.

            Por vezes, todo o arcabouço legal não é suficiente para garantir resultados escolares positivos, haja vista existir fatores de ordem social e disciplinar que requerem políticas públicas e protocolos de contenção para cada rede de ensino, para garantir a invenção e descoberta do ensino escolar criativo e inovador, como algo estimulante e encantador. Nesse sentido, não basta criar a lei, faz-se necessário implementá-la por meio de regulamentos específicos, contando com amplo conhecimento e engajamento de toda a coletividade escolar.

O direito educacional pertence a esfera do “dever ser” – um ideal a ser alcançado. Ao ser conhecido, principalmente pelos estudantes, a lei deixará de ser apenas normativa, tornando-se sinônimo moral de prevenção. Por meio de esclarecimento sobre a legislação educacional poder-se-á otimizar esforços sociais, com foco na aprendizagem do estudante e, por conseguinte, bem-estar social da comunidade educativa. Educação como bem jurídico implementado com qualidade é possível e é para hoje!

            Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, licenciado em Filosofia, História e Pedagogia, Mestre e Doutor em Educação, Diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”.

Vem ai ! Carnaval " Folia no Circo "

 

CIEE divulga 40 vagas para estagiários em Pindamonhangaba

 

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está promovendo a "Maratona de Vagas", evento organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A iniciativa acontece no dia 20 de fevereiro, das 9h às 15h, e oferecerá oportunidades para estágio e aprendizagem em diversas áreas.

A Maratona de Vagas será realizada presencialmente em várias unidades do país, incluindo Pindamonhangaba. Na cidade, o evento ocorrerá no Espaço Humano da Prefeitura, localizado na Rua Antônio Pinto Monteiro, 241, no bairro Alto do Cardoso.

As vagas são destinadas a jovens entre 14 e 24 anos, que estejam estudando ou já tenham concluído seus estudos. Inicialmente, estão disponíveis 40 oportunidades nas áreas administrativas, de produção, logística e comércio, além da possibilidade de cadastro reserva para futuras seleções.

Os participantes devem levar documentos pessoais para se candidatar às vagas e podem até mesmo sair do evento com uma entrevista agendada. “A Maratona de Vagas é uma excelente oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho e conquistar experiência profissional”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Antônio Ferreira Filho, o Jú.

Programa “Meu Bairro é Legal” realiza regularização de imóveis no Bairro Castolira

 

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habilitação - DHB, realizará na terça-feira (25) e quarta-feira (26), das 8h30 às 11h30, no Centro Comunitário do Castolira, ações sócio-habitacionais, entre elas o recebimento de documentos do Programa “Meu Bairro é Legal”.

O evento tem como objetivo recebimento de documentos para a obtenção de escritura dos imóveis e o cadastro no programa “Reforma que Transforma”.

A iniciativa visa transferir a titularidade dos imóveis do Loteamento Municipal de Interesse Social no bairro Castolira para seus proprietários, possibilitando a elaboração da matrícula  das casas. Além disso, será realizado o cadastro do programa “Reforma que Transforma” para famílias que ainda não foram contempladas nos últimos anos pelo projeto.

Para facilitar o atendimento, a Secretaria de Habilitação disponibilizará uma máquina copiadora, agilizando o processo caso os moradores esqueçam algum documento específico. 

Os trabalhos do “Meu Bairro é Legal” tiveram início em 2017 e, desde então, já beneficiaram milhares de famílias em diversos loteamentos de interesse social em Pindamonhangaba, proporcionando segurança jurídica e melhor qualidade de vida aos moradores.

O evento ocorrerá no Centro Comunitário do Castolira, conforme agendamento e esclarecimentos prévios feito pela Secretaria de Habilitação no DISQUE HABITAÇÃO - (12) 93500-5005, reafirmando o compromisso da Prefeitura em promover o desenvolvimento urbano e social da cidade.

Outros serviços

Também haverá vacinação anti-rábica aos animais que bairro, em parceria com o CEPATAS, o Varal Solidário do Fundo Social e ações de saúde pela Secretaria de Saúde, entre outras atividades.

 

Sobre o Programa

 

O “Meu Bairro é Legal” é maior programa de regularização da história da cidade e a ação vem sendo executada em mais de 40 bairros, através de três frentes de trabalho: parceria Estado/Cidade Legal, sendo neste caso do Loteamento Municipal Castolira, realizado pela Secretaria de Habitação através do Departamento de Habitação- DHB.

A regularização dos imóveis permite com que os moradores fiquem em ordem de forma definitiva a situação de suas casas e se tornem, de fato, proprietários.

Anistia começou em Tremembé

 

 

A Prefeitura de Tremembé começou no dia  (18) a negociar débitos inscritos em dívida ativa. A negociação pode ser feita para os débitos existentes até 31 de dezembro de 2024. O contribuinte terá abatimento de 100% nas multas e juros. A iniciativa está prevista em Lei Complementar que instituiu o Programa de Valorização ao Bom Contribuinte 2025 (Anistia).

O programa vale também para parcelamentos que estão com prestações em atraso há mais de 90 dias. Quem aderir ao Programa de Valorização ao Bom Contribuinte agora em fevereiro de 2025 pode pagar em até 36 vezes, desde que o valor mínimo da parcela esteja acima de R$ 100,00.

No caso do débito em fase de execução fiscal, haverá pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. O atendimento para a negociação acontecerá durante todo o ano de 2025, sendo o prazo máximo o dia 19 de dezembro quando será possível o parcelamento em no máximo 26 vezes.

O contribuinte pode procurar pessoalmente o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal (Rua Sete de Setembro, nº 701) ou fazer contato pelo Call Center via mensagem de Whatsapp nos números: (12) 99239-3019; (12) 99223-1489; (12) 99231-1222; (12) 99120-1335 (apenas mensagem de texto).

Professor Everton Chinaqui solicita recursos financeiros para Saúde, Esporte, Educação e inclusão para Pindamonhangaba

 O vereador Professor Everton Chinaqui (Republicanos) encaminhou pedidos aos deputados estaduais e federais de seu partido, em São Paulo, solicitando a viabilidade de destinação de recursos financeiros para Pindamonhangaba.

Os recursos pleiteados têm como foco investimentos nas áreas de Saúde, Esporte e Educação, além de ações para fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.

Segundo o vereador, o objetivo é ampliar os serviços oferecidos à população, garantindo mais qualidade de vida, inclusão e oportunidades para todos. “Estamos trabalhando para buscar apoio e investimentos que possam transformar a realidade da nossa cidade”, destacou Professor Everton.

Educação, Fiscalização e Violência Política: NÃO ME CALARÃO

 Desde o início do meu mandato, assumi o compromisso de fiscalizar, cobrar e trabalhar para que Pindamonhangaba avance. Porém, nos últimos meses, minha atuação firme em defesa da educação tem gerado uma pressão política inaceitável.

“Ao invés de respostas e soluções, enfrento tentativas de silenciamento, ataques pessoais e uma clara violência política de gênero. O objetivo? Me desqualificar e enfraquecer minha atuação. Não conseguirão”.

“Fui eleita para representar o povo”, não para agradar quem se incomoda com a verdade.“

Serei sempre uma voz firme pela educação, pelas mulheres e por uma política séria, que respeite a democracia e os mandatos legitimamente eleitos.

 

“A política precisa ser um espaço de transformação, não de perseguição”.

“E eu sigo fazendo a minha parte”.

 

Ana Paula Goffi

Vereadora de Pindamonhangaba

 

Reunião com Ricardo Piorino foi satisfatória, afirma Paulo de Cunha

Na tarde desta terça-feira, ocorreu mais uma reunião do SINDSERV com os prefeitos. Desta vez, o prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino, recebeu o novo presidente, Paulo de Cunha, para ouvir as reivindicações da categoria.

Muito receptivo e demonstrando interesse em dialogar com o SINDSERV e tentar atender às demandas apresentadas, Piorino autorizou de imediato a visita da diretoria do sindicato a todas as secretarias e departamentos a partir do mês de março. Essa visita terá como objetivo a captação de novos sindicalizados, a apresentação dos convênios e benefícios e, também a entrega do novo cartão Plantão CARD. Segundo Paulo de Cunha, o cartão será disponibilizado a todos os servidores, independentemente de serem sindicalizados ou não.

Ainda segundo o presidente do SINDSERV, Ricardo Piorino assumiu o compromisso de alterar a data do dissídio em 2026, passando de maio para janeiro, mudança que deverá ocorrer no segundo semestre.

Quanto à correção da inflação e a um possível aumento salarial, uma nova reunião será marcada, provavelmente no final de março ou início de abril.

O prefeito também informou que, ainda este ano, está viabilizando a contratação do Instituto Getúlio Vargas para realizar um estudo orçamentário que dará início ao projeto de reforma administrativa, ou seja, o tão esperado plano de carreira.

Em relação ao plano de carreira da educação, Piorino destacou a necessidade de um estudo mais aprofundado da legislação. Ele mencionou que, dentro da possibilidade de um novo concurso para coordenador pedagógico, buscará viabilizar legalmente um plano de carreira para a área da educação.

Outro tema discutido foi a insalubridade dos coveiros. O prefeito solicitou ao secretário de Administração o início de estudos de viabilidade para a implementação desse benefício.

Outro impasse apontado pelo presidente do SINDSERV diz respeito ao pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde. O benefício já está previsto no orçamento deste ano e é destinado ao município pelo governo federal. No entanto, para que seja regulamentado, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal. Paulo de Cunha reforçou a importância desse tema e pediu empenho por parte do prefeito para garantir esse direito à categoria.

Além disso, Paulo de Cunha destacou o interesse de Ricardo Piorino em resolver a questão do processo do DSR (Descanso Semanal Remunerado), que está sendo acompanhado pelo setor jurídico do SINDSERV. O prefeito afirmou que, assim que houver uma decisão da Justiça do Trabalho sobre os valores, estará disposto a negociar e solucionar definitivamente essa demanda trabalhista dos servidores municipais.

Por fim, Paulo de Cunha informou que a administração municipal deverá lançar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) ainda neste ano, no segundo semestre.

 

 

Câmara vence braço de ferro e emendas são mantidas; orçamento de 2025 é adequado

 

 

A Câmara de Pindamonhangaba aprovou por unanimidade, há poucos instantes, a nova adequação do orçamento de 2025.

A retirada de R$ 900 mil do orçamento, que seriam destinados ao Projeto Social Salesiano, Projeto Cavalgar, Lar São Judas Tadeu e Secretaria de Cultura e Turismo, foi mantida. Também foram preservadas todas as emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores no ano passado, o que resultou na adequação orçamentária deste ano.

A realocação dos R$ 900 mil, assinada por todos os vereadores, atendeu às solicitações do vereador Norbertinho para o Projeto Cavalgar, do vereador Herivelto Vela para o Lar São Judas Tadeu e do vereador Renato para o Projeto Social Salesiano e a Secretaria de Cultura e Turismo.

TJ confirma condenação criminal de Dr Isael e Fabricio Pereira

Depois de ter sido condenado criminalmente no dia 29 de agosto do ano passado pelo 8° Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  por desvio de recursos públicos , o  então prefeito Isael Domingues e o secretário Fabricio Augusto Pereira começaram o embate jurídico. 

Seus advogados entraram com Embargos de Declaração pedindo á suspensão   desta condenação alegando diversos fatos , dentre elas que não havia sido notificado os ambos agentes.

Na época , próximo as eleições do ano passado  o Tribunal de Justiça  deu parcialmente efeito suspensivo desta condenação , foram apresentados novas defesas e da mesma forma o Ministério Público apresentou Embargos de Declaração e no dia 12 de Fevereiro foi publicado no DJSP o Acórdão “...Rejeitaram os embargos de declaração opostos por I. D. e F. A. P e acolheram os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público, para decretar a inabilitação dos acusados para o exercício de cargos ou funções públicas, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro no art. 1º, § 2º, do Decreto-lei nº 201/67, nos termos deste Voto. Anote a z. Serventia que as publicações referentes ao acusado F. A. P devem ser feitas exclusivamente em nome do Advogado Dr. Edson Asarias Silva, inscrito na OAB/SP sob o nº 187.236. V.U ...”. 

Condenados agora criminalmente por um colegiado, á defesa do servidor da prefeitura de Pinda e de Cunha Isael Domingues e do Servidor de Pinda Fabricio Pereira irão recorrer ao STJ  .

Com essa decisão condenatória e faltando praticamente 17 meses para o processo de registro de candidatura para eleições de 2026, Isael Domingues vê uma dificuldade grande para viabilizar sua candidatura á deputado  .

 

Cardápio desta Terça Feira

 

Bom dia cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho 

✅ Filé de frango 

✅ Linguiça Toscana com ovo

✅ Frango com polenta 

✅ Carne moída com batata 

✅ Lasanha

✅ Bife de fígado acebolado 

 Guarnições 

✅ Arroz 

✅ Arroz primavera 

✅ Feijão 

✅ Feijão preto 

✅ Polenta

✅ Macarrão 

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Bolinho de arroz

✅  Abobrinha

✅ Jiló 

✅ Cenoura com carne moída 

 Saladas

✅ Repolho

✅ Pepino

✅ Mista

✅ Alface

✅ Batata salsa e cenoura

Prefeitura de Tremembé abre concurso público na área da educação

Há 65 vagas para cago de professor e 34 para merendeiros (Foto: Nicolas Louzada/Pref. de Tremembé)

 

ü  São 126 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior

ü  Prova objetiva está prevista para 1º de junho

 

A Prefeitura de Tremembé publicou no último dia 
(17) o edital para o Concurso Público na Educação. A íntegra pode ser conferida no site da Prefeitura (www.tremembe.sp.gov.br) e da Vunesp (www.vunesp.com.br). As inscrições começam em 26 de fevereiro e terminam em 27 de março.

São 126 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior: auxiliar de desenvolvimento infantil (8 vagas), inspetor de alunos (10), merendeiro (34), oficial de escola (5), secretário de escola (1), assistente social (1), psicólogo (1), nutricionista (1) e professores (65 vagas em opções de professor I em educação integral, educação básica I e educação básica II em artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática).

O valor da taxa de inscrição será: R$ 54,90 para cargos de nível fundamental; R$ 67,90 nível médio; R$ 98,80 para nível superior.

A prova objetiva para todos os cargos tem data prevista para realização em 1º de junho de 2025.

Obras aceleradas na Ferroviária Novo Tempo

As obras na Ferroviária Novo Tempo estão avançando rapidamente. Segundo o presidente Júlio Piorino, a primeira entrega será das duas salas de dança e funcional, em uma área construída de 300 metros quadrados. A inauguração está marcada para o dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Em abril, mês de aniversário do clube, será a vez da entrega da sauna feminina. Já em maio, Piorino afirmou que serão inauguradas as arenas de beach tennis na Baixada.

Além disso, ele destacou que foi firmada uma parceria com a Prefeitura, e a área de malha agora será gerenciada pela Ferroviária, passando por uma grande reforma.

No âmbito esportivo, o clube implantará novas modalidades, incluindo Karatê, Tênis de Mesa, Basquete 3x3, aulas de Step Dance e Passinho Flashback, além do Vôlei 35+ e Vôlei Adaptado. Outro destaque é o sucesso do projeto social "Jiu-Jitsu para Todos", que atende crianças de 11 a 16 anos de toda a cidade.

 

SEGURANÇA MUNICIPAL E O ANO DE 2025 DE PINDAMONHANGABA

 

 

         Ítalo do Couto Mantovani*

 

No Brasil, os homicídios permanecem uma das maiores preocupações em termos de segurança pública. Em 2023, o país registrou aproximadamente 47 mil vítimas de crimes violentos, refletindo uma realidade alarmante que afeta tanto grandes centros urbanos quanto cidades menores. O indicador continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelas autoridades policiais em todo o território nacional.

O estado de São Paulo registrou o menor índice de homicídios nos últimos 24 anos. Pelos próprios dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o estado chegou a registrar uma taxa de homicídios de 35,06 a cada 100 mil habitantes, em 2001, quando os dados começaram a ser catalogados. Em 2024, o índice alcançado foi de 5,9, o melhor resultado da série histórica. A diminuição nos homicídios está associada a diversas estratégias implementadas pelas forças de segurança, incluindo o aumento do policiamento ostensivo, operações integradas entre diferentes corporações e o uso de tecnologias avançadas para monitoramento e investigação.

Nesse cenário, as cidades buscam estratégias mais eficazes para combater esse tipo de violência e promover a segurança da população. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) com 39 municípios acompanha o estado, com redução no indicador de homicídios. Pelos dados disponibilizados pela própria Secretaria da Segurança Pública a RMVPLN chegou à sua menor taxa por 100 mil vítimas de homicídios dolosos dos últimos 23 anos. A Região registrou 11,7 vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Uma redução de 56% em 23 anos. Muitos comparam com o Estado que reduziu quase 85%, ou até com a Capital reduziu 67%, contudo nossa Região apresenta problemas diferenciados, enfrentando desafios complexos relacionados à segurança pública. Além dos crimes violentos, como homicídios dolosos e roubos, há uma crescente preocupação com o tráfico de drogas, que alimenta a violência e a insegurança local.

Pindamonhangaba apresenta desafios significativos em relação à segurança pública. Em 2024, registrou 33 mortes violentas, incluindo apenas homicídios dolosos vista que o indicador de latrocínios não apresentou registros no ano, posicionando-se entre as cidades com maior número de ocorrências na região. Pelos próprios dados a taxa de homicídios saiu de 10 por 100 mil habitantes em 2023 para 19 aproximadamente em 2024, isto é, um crescimento de 80%. Nos outros indicadores Pinda teve um desempenho expressivo positivamente, por exemplo, diminuição em mais de 30% na taxa de roubos por 100 mil, roubos de veículos decresceu 33% e furtos de veículos 6%. O aumento no número de homicídios em diversas cidades é um reflexo de uma série de problemas estruturais e sociais que ainda precisam ser enfrentados com urgência. A elevação desse indicador está frequentemente associada à expansão de atividades criminosas, como o tráfico de drogas e a atuação de facções, que ganham espaço em áreas de vulnerabilidade social.

Por isso, para enfrentar essa situação, a administração municipal implementou diversas iniciativas. Em maio de 2024, Pindamonhangaba integrou seu sistema de monitoramento ao programa estadual "Muralha Paulista", permitindo a conexão das câmeras locais com bases de dados estaduais e federais. Essa integração visa aprimorar a vigilância e a resposta a incidentes, utilizando inteligência artificial para identificar padrões de comportamento e veículos suspeitos. Além disso, a cidade investiu na capacitação de novos agentes de segurança. Em setembro de 2024, nove novos agentes da Guarda Civil Metropolitana iniciaram treinamento intensivo, abrangendo áreas como primeiros socorros, direitos humanos, legislação de segurança, o uso de tecnologias de monitoramento e defesa pessoal. Sem esquecer que a cidade tem investido em tecnologias de monitoramento. Em janeiro de 2024, o Centro de Segurança Integrada (CSI) recebeu uma atualização tecnológica que integra dados de veículos com bancos de dados de segurança estaduais e federais, utilizando inteligência artificial para identificar padrões de comportamento e veículos suspeitos.

A segurança pública constitui um dos pilares essenciais para assegurar a qualidade de vida e o bem-estar da população, sendo as políticas públicas municipais de grande relevância nesse contexto. Quando adequadamente planejadas e implementadas, tais políticas têm o potencial de promover avanços substanciais na prevenção da criminalidade, no enfrentamento da violência e na melhoria da sensação de segurança nos municípios. Novo ano e uma gestão eleita para trabalhar sobre isso. Dessa forma, é imprescindível que os gestores municipais estabeleçam parcerias com os governos estadual e federal, de forma a garantir recursos e apoio para a realização de ações mais eficazes.

 

 

* Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade

Delegada – Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Graduando e História pela USP

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

 

 

 

 

Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas

 

 

Desde o último dia 14 , todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

 

Entenda

 

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares e documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso: que a situação tenha sido declarada por sentença judicial; que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa e que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa.

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

 

Feira de Louças chega a Pindamonhangaba com variedade, qualidade e preços imperdíveis

 

 

A tradicional Feira de Louças chega a Pindamonhangaba, trazendo uma grande variedade de peças de alta qualidade e preços acessíveis. O evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, na quadra do Lar São Judas Tadeu, localizado na Praça Cornélio Lessa, 31 – Jardim Boa Vista.

Os visitantes poderão encontrar desde pratos, xícaras, canecas e travessas até conjuntos completos para mesa posta, atendendo todos os gostos e estilos. Além da oportunidade de adquirir produtos exclusivos com valores de feira, o evento também tem um caráter social: a entrada será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a ações beneficentes.

Com variedade irresistível, qualidade excepcional e preços imbatíveis, a Feira de Louças promete ser um evento imperdível para quem deseja renovar a cozinha ou adquirir presentes especiais.

Mais informações podem ser obtidas pelo perfil oficial do evento no Instagram: @originalfeiradeloucas.

 

Serviço:

 

Local: Lar São Judas Tadeu (Quadra) – Praça Cornélio Lessa, 31 – Jardim Boa Vista
Data: 20, 21 e 22 de fevereiro
Horário: Quinta e Sexta-feira: das 9h às 19h e Sábado: das 9h às 14h
Entrada: 1kg de alimento não perecível

 

Pinda terá 15 vereadores e aumento de subsídio em 2029

A Câmara de Pindamonhangaba aprovou, no início deste ano, o aumento da representatividade popular, passando de 11 para 15 vereadores a partir de 2029. Também a partir de 2029, os vereadores passarão a receber um subsídio de R$ 13.510,00. Atualmente, o valor é de R$ 9.605,00, mantido até 30 de dezembro de 2028.

Desde 2015, o subsídio dos vereadores não é reajustado e, atualmente, assessores já recebem valores iguais ou até superiores aos dos parlamentares. Essa mudança na representatividade popular é resultado da coragem e da visão futurista do atual presidente, pastor Marco Mayor, e de toda a Mesa Diretora da Câmara de Pinda.

“Oportunidade e representatividade são muito importantes para uma cidade como Pinda, que cresce dia a dia. Por isso, tomamos essa iniciativa, que já vinha sendo cobrada há algum tempo pelo Ministério Público Eleitoral”, ressaltou o presidente Marco Mayor.

Com o aumento no número de cadeiras, muitos candidatos que “bateram na trave” em eleições anteriores e cogitavam desistir da candidatura podem voltar a se animar. Nomes como Fábio Duarte, Ronaldo Pipas, Dr. Julielton, Professor Osvaldo, Julinho Car, Cal, Regininha e até mesmo Herivelto Vela têm grandes chances de ocupar uma dessas quatro novas cadeiras no próximo mandato.

 

Vereador Gilson Nagrin em Guarulhos: Busca por recursos para Pindamonhangaba

Gilson encontrou com importantes autoridades e fez networking visando à melhorias no município

Na manhã do último dia 17 de fevereiro, o vereador Gilson Nagrin esteve em Guarulhos, onde participou do encontro com as principais lideranças do PL no estado de São Paulo. O encontro contou com a presença do governador Tarcísio e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O evento serviu como uma plataforma para fortalecer laços políticos e buscar apoio para a cidade de Pindamonhangaba.

Durante a visita, Gilson Nagrin aproveitou a oportunidade para apresentar solicitações de emendas que visam trazer recursos para Pindamonhangaba. Em sua fala, o vereador expressou gratidão pela acolhida do partido PL e destacou a importância do networking realizado durante o encontro. "Eu quero agradecer a acolhida de todo partido PL. Viemos aqui fazer esse network para levar para Pindamonhangaba recursos para que Pinda possa crescer", afirmou.

A iniciativa do vereador ressalta a importância de parcerias políticas para o desenvolvimento local e o fortalecimento da cidade.

GCM de Pinda recupera veículo fruto de apropriação indébita

Depois de ser alertado pelo centro integrado de monitoramento que um veículo fox cinza que estava com pedido de apreensão pois se tratava de fruto de apropriação indébita á GCM de Pinda em patrulhamento pelo bairro do Alto Cardoso deparou com o referido veículo e parou e ao abordar constatou e conduziu o motorista e o motorista para a delegacia de Taubaté  .

O veículo foi apreendido e o motorista prestou os devidos esclarecimento e foi liberado  .

O veículo é de propriedade do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Pindamonhangaba.

Cardápio desta segunda feira

 Bom dia cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho 

✅ Filé de frango 

✅ Carne seca com quibebe

✅ Frango com polenta 

✅ Carne moída com batata 

✅ Filé de peixe

✅ Bife de pernil acebolado com ovo

 Guarnições 

✅ Arroz 

✅ Arroz primavera 

✅ Feijão 

✅ Feijão preto 

✅ Polenta

✅ Macarrão 

✅ Farofa

✅ Mandioca frita

✅ Bolinho de arroz

✅ Batata salsa

✅ Brócolis e cenoura

✅ Pimentão 

 Saladas

✅ Mista

✅ Alface

✅ Beterraba 

✅ Tomate 

✅ Couve flor

Carnaval Folia no Circo na Ferrô

 

Prefeito de Roseira conhece a estrutura tecnológica de Pinda

Em visita a Pindamonhangaba, o prefeito de Roseira, Fernando Siqueira, conheceu a estrutura existente no município na área da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos.

Durante a visita, os representantes tiveram a oportunidade de explorar o Centro de Segurança Integrada (CSI), onde foram apresentadas as funcionalidades e os benefícios do monitoramento contínuo por câmeras para a segurança pública. Esse sistema tem se mostrado uma ferramenta essencial para garantir a proteção e o bem-estar da população, permitindo aprimorar a vigilância, prevenir crimes e proporcionar uma resposta rápida em situações de emergência.

A integração das câmeras de monitoramento é fruto de um trabalho constante e dedicado da equipe de Pindamonhangaba. A visita ressaltou a importância da troca de experiências e do compartilhamento de boas práticas entre os municípios, reforçando o compromisso das administrações municipais com a inovação tecnológica e a melhoria dos serviços prestados à população.

 

Prefeito assina contrato para construção de 186 casas do CDHU em Potim

 

O município de Potim avança na área habitacional com a liberação oficial para o início das obras de 186 unidades habitacionais do CDHU. A iniciativa representa a concretização de um projeto aguardado há quase uma década, oferecendo moradia digna a diversas famílias. A cerimônia de assinatura contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, e do Diretor de Obras e Engenharia da CDHU, Silvio Vasconcellos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento habitacional no município.

O projeto é resultado de esforços conjuntos para garantir o acesso à moradia e proporcionar melhores condições de vida à população. O município segue comprometido com a execução da obra, que representa um marco no desenvolvimento urbano local.

MRS Logística e Governo Federal investem em grandes obras em Pindamonhangaba e região

 

No contrato de renovação da concessão da MRS Logística com o Governo Federal, assinado em junho do ano passado, diversas obras estão sendo realizadas ao longo da rede férrea operada pela empresa. Em Pindamonhangaba, cinco obras deverão ser concluídas e entregues até o final de maio. São elas: Viaduto no bairro Feital; instalação de três modernas cancelas nas ruas Vitoriano Borges, Gregório Costa/Frederico Machado e Campos Salles; construção de um novo pátio de manobras no bairro Araretama e implantação de uma passarela.

Essas intervenções trarão benefícios significativos para a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, além de minimizar um problema que há décadas causa revolta na população: a paralisação do tráfego na cidade devido às manobras dos trens.

Atualmente, essa paralisação ocorre porque o pátio de manobras fica próximo ao bairro Castolira, obrigando um trem a aguardar enquanto o outro realiza a manobra. Com a construção do novo pátio no Araretama, haverá tempo e espaço suficientes para que essas operações sejam feitas com mais eficiência, permitindo que os trens sigam viagem com maior rapidez.

No governo do ex-prefeito João Ribeiro, um grande projeto foi elaborado para solucionar essa questão, mas não avançou por falta de apoio do Governo Federal na época. Agora, com a nova gestão do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, e com a renovação do contrato de concessão da MRS Logística, foi possível negociar essas melhorias para Pindamonhangaba e região.

Desde 2023, o vereador Herivelto Vela apresentou diversos requerimentos solicitando melhorias e até mesmo a solução definitiva para que os trens deixassem de paralisar o trânsito no centro da cidade. Com a assinatura do contrato entre a empresa e o Governo Federal, a MRS Logística tem até o final de maio para concluir as obras. Caso haja atrasos, multas diárias serão aplicadas a partir de junho.

O investimento da MRS Logística em Pindamonhangaba representa um avanço significativo para a infraestrutura ferroviária e a qualidade de vida da população.

 

GIRO DA POLÍTICA

 - Paulo Vieira é Pré Candidato á Deputado Federal  

O Professor e Advogado, Paulo Rodrigues Vieira, mantenedor da FASC e Presidente da APAE/Pindamonhangada já se prepara para disputar as eleições 2026, para o cargo de Deputado Federal!

- Zona Azul

Já se passaram 8 anos da administração passada e, principalmente nos últimos anos, a Secretaria de Tecnologia da Prefeitura não conseguiu resolver um sério problema que vem prejudicando o comércio da cidade e a própria população. Estamos falando da Zona Azul. Será que esta administração finalmente resolverá essa questão?

 

- Coordenação Regional do Podemos

Visando as eleições do ano que vem e a organização do partido Podemos na região, também de olho nas eleições municipais de 2028, quem assumiu a coordenação regional foi o suplente de vereador Rodrigo Godoy. Embora o partido tenha dois vereadores praticamente na base do atual prefeito, não houve uma valorização por parte de Ricardo Piorino. Boa sorte a Godoy nesse desafio.

 

- Estrada do Ribeirão continua abandonada

O mato alto invade a estrada, os buracos aumentam a cada dia, as pinturas das lombadas estão apagadas e nenhuma providência tem sido tomada pela prefeitura. Um dos principais pontos turísticos da cidade, o Ribeirão Grande, devido ao forte calor e à proximidade do Carnaval, recebe um grande fluxo de famílias, tanto da cidade quanto de outros municípios, que buscam aproveitar a natureza e as águas do Ribeirão.

 

- SINDSERV se reúne com o prefeito de Pinda

Acontece amanhã, dia 18, a audiência entre o presidente do SINDSERV, Paulo de Cunha, e o prefeito Ricardo Piorino. Na pauta de discussão estão o reajuste salarial do mês de maio, o plano de carreira dos servidores, o plano de carreira da educação, o 14º salário das agentes comunitárias de saúde, melhorias nas condições de trabalho dos servidores, entre outros temas.

É importante lembrar que Ricardo Piorino, quando foi presidente da Câmara, implantou o plano de carreira dos servidores do legislativo. Por isso, acreditamos que essa pauta tem grandes chances de ser atendida e aplicada ao longo de seu mandato.

 

-Absurdo

Desde a semana passada, recebemos informações que apuramos e constatamos: é um absurdo o que estão fazendo com o servidor Mané, da subprefeitura, e com o assessor Odair José, que está fiscalizando o serviço dos presidiários.

Mané, pela sua experiência e fidelidade a Ricardo Piorino, merece ser aproveitado em um setor que possa realmente atender às demandas da população. Já Odair José, além de prestar um excelente atendimento e retorno às demandas dos munícipes, acumulava diversas funções, como atender solicitações, abrir ordens de serviço, acompanhar a realização dos trabalhos e dar suporte aos diretores da Secretaria de Governo e Zeladoria.

Agora, com a criação de um novo aplicativo, a demanda triplicará. Será que há alguém na secretaria capaz de assumir todas essas funções?

 

-Festival de sindicâncias

Nem sessenta dias se passaram desde o início da nova administração, e a diretora da Saúde Básica, Luciana, já enviou memorandos pedindo a abertura de sindicâncias contra dezenas de servidores da saúde.

O maior problema da saúde em Pinda está nas UBSs. Luciana já demonstrou, na administração passada, não ter competência para o cargo: trata mal os servidores, não respeita os médicos e se considera a "última bolacha do pacote".

Será que todos esses memorandos estão bem embasados? Fica o alerta para que não haja perseguição ou assédio moral. Pedimos que os vereadores, a secretária Silvia, a adjunta Roberta, o Sindicato dos Servidores e, principalmente, o prefeito analisem a postura arbitrária da diretora Luciana nesses primeiros dias de gestão.

 

- Liga de Futebol de Pinda

A Liga de Futebol de Pinda, que deverá realizar eleições em abril, provavelmente terá duas chapas concorrendo: uma liderada pela atual diretora, Tati, e outra pela oposição, com Tete como candidato a presidente e Fabrine como vice.

Por enquanto, trata-se apenas de movimentações nos bastidores. Vamos aguardar a publicação do edital e o prazo de inscrições para ver quais chapas realmente serão registradas. Será que o atual presidente, Macarrão, ficará de fora?

 

- Gilson Nagrin pede melhor atendimento para o bairro da Cerâmica

Após inúmeras reclamações dos moradores do bairro da Cerâmica, o vereador Gilson Nagrin solicitou à Viva Pinda melhorias no atendimento da empresa e o retorno da entrada dos ônibus no bairro. Atualmente, a linha do Piracuama deixa os moradores na beira da pista, e até a Cerâmica há mais de três quilômetros de distância.

Professor Everton pede melhorias à Viva Pinda e ao DER

Com o retorno das aulas, houve aumento no número de passageiros nos horários de pico. Diante disso, o vereador Professor Everton solicitou à Viva Pinda o aumento da frota de ônibus, principalmente para a região do distrito de Moreira César e do Araretama.

Ao DER, o vereador pediu urgência na roçagem do mato entre a ponte do Paraíba e a rodovia Floriano Peixoto (rodovia Caio Gomes Figueiredo), visando garantir mais segurança para ciclistas e moradores, além de melhorar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local diariamente.

 

- Norbertinho pede criação de departamento de manutenção de estradas rurais

Com o aumento no número de secretarias, o vereador Norbertinho solicitou a criação de um departamento exclusivo para manutenção de estradas rurais, garantindo infraestrutura adequada. Ele também pediu a criação de um setor específico para manutenção de vias públicas, evitando a sobrecarga de um único departamento.

Além disso, Norbertinho solicitou à Secretaria de Mobilidade Urbana a sinalização e a proibição do tráfego de caminhões no trecho da estrada da Pedreira, entre a rodovia Caio Gomes Figueiredo e a Pedreira Anhanguera.

A estrada é estreita, e o asfalto não suporta o peso das cargas, sendo uma via utilizada principalmente por moradores e turistas que frequentam a região. Quanto aos caminhões, a solução seria desviar seu trajeto para a estrada do Piracuama, garantindo mais segurança para todos.

 

- Crianças Autistas

 

Será votado amanhã o projeto de lei de autoria do professor Felipe Guimarães que autoriza as crianças autistas levarem a sua comida nas escolas da rede municipal. Brilhante ideia mesmo

 

-Sucesso Baile do Hawaií do Paineiras

Ricardo Flores e Alexandre Pió acompanhado de suas esposas prestigiaram o Baile do Hawaii no Paineiras Country Clube e parabenizaram o amigo Renato Cebola pela organização nota 10. Essa dupla promete!!!

 

- Camionete sem freio

Ficamos sabendo que um staff do auto escalão da administração   atropelou uma mulher no Distrito . Será que ele está dando toda á atenção , medicamentos á essa vitima ?. Caso esteja pisando na bola conte conosco  .