Ítalo Mantovani*
O Atlas da Violência
2020, documento que traça o perfil das mortes ligadas a crime no Brasil, foi
divulgado no final de agosto. Um levantamento detalhado e apurado que mostra o
número de assassinatos ocorridos entre 2008 e 2018, dentre vários quesitos,
tais como: violência doméstica, homicídios por faixa etária, cor/raça, sexo e
escolaridade. Essa pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Atlas apontou que o
risco de ser vítima de homicídio no Brasil é 74% maior para homens negros e 64%
maior para mulheres negras do que para os demais. Entre 2008 e 2018, o número
de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, já o de pessoas não
negras caiu 12,9%. Ainda no período de 2008 e 2018, 628 mil pessoas foram
assassinadas no Brasil. Desse total, 91,8% das vítimas eram homens. Com esses
dados, pode-se comprovar que as
maiores taxas de homicídio estão nos estados de: Roraima (71,8%), Ceará (54%),
Pará (53,2%), Rio Grande do Norte (52,5%), Amapá (51,4%) e Sergipe (49,7%). Já
os estados com menores taxas estão: Mato Grosso do Sul (20,8%), Piauí (19%),
Distrito Federal (17,8%), Mina Gerais (16%), Santa Catarina (11,9%) e São Paulo
(8,2%).
O estudo mostrou ainda
que o número de homicídios em geral (homens e mulheres) caiu em 2018 no país,
quando foram registrados 57.956 casos, o que corresponde a uma taxa de 27,8
mortes por 100 mil habitantes. O que faz o Brasil ter o menor nível de
assassinatos em quatro anos e queda de 12% em relação ao ano de 2017. A
diminuição aconteceu em todas as regiões do país, em 24 estados, com maior
intensidade no Nordeste.
Um perfil
das mais de 628 mil vítimas (entre 2008 a 2018) foram traçados pelo Atlas. Essa representação fica com 91,8% das vítimas
sendo homens; com 74,3% tendo escolaridade de até sete anos de estudo e em
77,1% dos homicídios, essas vítimas do sexo masculino, foram mortas por armas
de fogo. As mulheres representam 8%, com escolaridade de até sete anos de
estudos na casa dos 66,2% e 53% mortas com armas de fogo. Outro ponto relevante
do estudo é sobre a juventude. Em 2018 53,3% das vítimas de homicídios, isto é,
30.873 eram jovens (com idade entre 15 a 29 anos). Nesse levantamento, o Atlas
acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde sua
implementação, 1991, ajudou na redução da violência contra os jovens. Prova
disso é, que de 1980 a 1991 a violência contra jovens de 0 a 19 anos
representava 7,8%, depois do ECA, 1991-2018, essa porcentagem cai para 3,1%.
Analisando
especificamente nosso estado e nossa região, pelos dados disponibilizados pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, podemos chegar a
seguinte conclusão: o estado de São Paulo é dividido em 12 regionais, sendo dez
regiões no interior, uma na Região Metropolitana e uma região que ocupa toda á
área da capital do estado (a cidade de São Paulo). Cada área com suas
características econômicas, sociais, culturais e demográficas. O Estado como um
todo apresentou em 2019 uma taxa de vítimas de homicídios dolosos de 6,31
homicídios por 100 mil habitantes.
A Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) com 39 municípios se encontra na
Região 1, da Secretaria da Segurança Pública, também conhecida como Região de
São José dos Campos. Região que
concentrou aproximadamente 11% de todos os homicídios ocorridos no estado. E,
analisando todas as áreas do estado, a Região com maior número de homicídios é
a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com uma
taxa de 12,12 homicídios por 100 mil habitantes. Maior que a do próprio estado
e até mesmo da capital paulista que está em 5,26 homicídios por 100 mil
habitantes.
Nas últimas décadas,
houve um acúmulo substancial de experimentos de políticas de segurança pública,
no plano internacional, que lograram êxito na diminuição dos índices criminais
em vários países e cidades, como Nova Iorque, Bogotá e até Medellín, na
Colômbia. E, a partir dos anos 2000, alguns estados e municípios brasileiros
passaram a assimilar a experiência estrangeira e introduzir políticas e ações
inovadoras, como o Infocrim (2000) e o Programa São Paulo Contra o Crime
(2014), em São Paulo; o Pacto pela Vida (2007), em Pernambuco; as Unidades de
Polícia Pacificadoras (UPPs) (2008), no Rio de Janeiro.
Experiências nacionais
que serviram para mostrar mudanças no modelo de gestão da segurança pública,
com planejamento e orientação por resultados, qualificação do trabalho policial
e ações preventivas no campo social, geram resultados. O que tem como
consequência e podem explicar parcela do movimento de diminuição dos homicídios
em pelo menos alguns estados brasileiros.
Para o futuro, resta saber se a sociedade e os
governos apostarão nesse caminho das políticas efetivas baseadas em evidências e
na gestão científica, ou se colocarão as fichas na retórica vazia do populismo
penal, do encarceramento em massa e da brutalidade policial, que nunca
funcionaram, mas dão votos.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do
Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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