A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de
Pindamonhangaba pode definir nos próximos dias o futuro do vereador Magrão
(PSD), que poderá entrar para a história de Pindamonhangaba como o primeiro
vereador cassado por corrupção.
No último mês de julho a CEI (Comissão Especial de
Inquérito) indicou a perda do mandato do vereador pela prática de extorsão e no
último dia 6 de agosto foi aberta a Comissão Processante, que ao longo dos
últimos dias realizou todo o ritual ouvindo testemunhas e a própria defesa do
vereador e analisando toda documentação.
O vereador Magrão, do PSD, pertence ao grupo político de
Torino e Vito Ardito e foi acusado de pedir propina ao administrador do Pronto
Socorro, onde sua namorada trabalhava. "As acusações são gravíssimas como
suposta propina, coerção, corrupção e improbidade administrativa", afirmou
na época o vereador autor do pedido de abertura de investigação contra Magrão,
Marco Mayor.
Após a finalização dos trabalhos da Comissão Processante, o
relatório final será votado em plenário e Magrão poderá ser cassado. Segundo o
regimento da Casa de Leis, para perda de mandato é necessário 8 votos. A Câmara
é composta por 11 vereadores.
Entenda a trama
Em junho deste ano, uma nova CEI foi aprovada no plenário
para realizar a apuração das acusações de irregularidades cometidas por Magrão.
A comissão foi composta pelo autor do requerimento e presidente da CEI, o
vereador Marco Mayor (PL), além dos membros Rogério Ramos (Podemos) e José
Carlos Gomes, o Cal (Republicanos).
A leitura do relatório final foi acompanhada pelos
vereadores e o documento apresentou três possíveis irregularidades como a
utilização da posição para obter vantagens financeiras, prática de ato de
perseguição e indicação de funcionários no Pronto Socorro Municipal. Após o
relatório final , foi apresentado denúncia para abertura de processo de
cassação do mandato , uma comissão processante composta pelos vereadores Cal,
Felipe Guimarães e Renato Cebola. As testemunhas apresentadas pelo vereador
Magrão foram ouvidas e agora será
realizado alegações finais do vereador com prazo fixado. A Comissão processante
da câmara avaliará e emitirá o seu relatório, colocando em plenário para ser
apreciado . E possível que nos próximos
dias teremos mais informações .
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