quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

SEGURANÇA PÚBLICA E OS DADOS DE NOVEMBRO



             

   Ítalo Mantovani*

                No último dia 20 de dezembro a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou os índices criminais no Estado, para o mês de novembro de 2019. Uma comparação feita entre o mesmo mês em 2018, mostrou uma tendência de aumento nos indicadores de roubos e estupros, tanto para o Estado, quanto para Região Metropolitana do Vale do Paraíba e também para Pindamonhangaba.
            O estado de São Paulo, em novembro de 2019, teve um aumento de aproximadamente 18% nos casos de estupros, em relação ao mesmo mês do ano anterior. O indicador saiu de 922 para 1.090. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) em números absolutos saiu de 43 casos registrados de estupro em novembro de 2018, para 76 casos no mesmo mês em 2019. Um aumento de 77%, ou seja, 33 ocorrências a mais. Dentro dos 39 municípios localizados na Região, 6 concentram esse aumento. Em ordem de números absolutos são, José do Campos, com um aumento de 15 ocorrências, Jacareí com 7 ocorrências a mais, Guaratinguetá e Lorena com 4 ocorrências a mais cada um, Campos do Jordão com 3 e Pindamonhangaba com 2 ocorrências a mais, todos os municípios foram comparados em relação ao mês de novembro de 2018 com 2019.  
            O estado paulista apresentou uma pequena elevação no indicador de roubos também, crescendo aproximadamente 0,2% em relação a novembro de 2018. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, teve um comportamento contrário ao Estado, diminuindo em 9,46% esse indicador. Por outro lado, Pindamonhangaba teve um aumento de 7 ocorrências, isto é, em porcentagem, o crescimento chegou em 13%, comparando novembro de 2018 com novembro de 2019.
            Já os casos de latrocínio, roubo seguido de morte, caíram. Foram 14 ocorrências com 15 vítimas no decimo primeiro mês do ano de 2019, contra 23 casos com 24 mortes em novembro de 2018. A Região teve uma queda de 66%, registrando apenas duas vítimas de latrocínio em todo mês de novembro. A quantidade de boletins desta modalidade foi a menor a série histórica que começou em 2007. Pindamonhangaba teve nos meses de novembro de 2018 e novembro de 2019 nenhum registro nesse indicador, mas no acumulado janeiro a novembro de 2018 há apenas uma vítima de latrocínio, e em 2019 nenhuma.
            Pindamonhangaba tem destaque no indicador de furto de veículos, em novembro de 2018 foram registradas 28 ocorrências dessa natureza, no mesmo mês em 2019 apenas 7 ocorrências constam no portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, ou seja, uma diminuição de 75%. Esse indicador acompanhou o estado, que diminuiu 11.3%, com 978 ocorrências a menos, novamente a menor quantidade desde 2007.
            Adentramos ao ano de 2020 ainda sem os dados consolidados de 2019, isso se dá pela Resolução da Secretaria da Segurança Pública número 160 de 2001, que estipula um prazo de até o vigésimo dia do mês seguinte ao mês da coleta, em seu artigo 4º, mas o que se percebe é que o estado tem caminhado para números relativamente baixos diante aos outros entes da federação. Temos a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, quase 6 mortes por 100 mil. Número muito baixo pelo que a Organizações das Nações Unidas prega, que é de 10 por 100 mil.  Roubo e furto de veículos tem caído no estado desde 2014, em mais de 38%, roubo outros (sem contabilizar roubo a bancos e roubo de carga), tem uma queda de 20% no mesmo período (2014 até 2019). Nossa polícia vem trabalhando e muito, sua produtividade tem sido superada dia após dia. Não podemos ficar apenas nas estatísticas, entender as condições de vulnerabilidade ajuda também a compreender a segurança pública, além de uma articulação do Estado na criação e implementação de políticas públicas para que os números em queda não sejam apenas de momento. A capacidade de inteligência tem que ser bem estruturada e diminuir a violência promovida por ambas as partes ajuda a abrandar o peso que a ponta da linha, o chamado operacional, leva ao enfrentar todos os dias a criminalidade para defender a população.




v  Assessor de Gabinete na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com



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