O vereador Carlos Eduardo de Moura, conhecido como Magrão, obteve uma liminar que adiou a sessão de cassação que estava marcada para ocorrer na Câmara Municipal de Pindamonhangaba. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena, da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba, foi o responsável pela decisão.
A ação judicial movida por Magrão alegou
irregularidades no processo prorrogado pela Comissão Processante da Câmara.
Segundo a decisão, os documentos relacionados a outra comissão foram
indevidamente apresentados pelo impetrante, o que poderia ter induzido o juízo
a erro. Essa situação levou o juiz a determinar que o vereador esclarecesse em
24 horas por que apresentou tais documentos
No entanto, em sua decisão, o juiz manteve uma
liminar que suspendeu temporariamente a sessão de cassação. Ele também corrigiu
um erro material na decisão anterior, mas ressaltou a gravidade do fato de que
Magrão tentou induzir o Tribunal ao erro, o que pode gerar consequências éticas
para seus advogados.
Agora, Magrão e sua defesa deverão se manifestar
quanto aos novos documentos apresentados no processo, o que poderá influenciar
a continuidade de sua defesa no caso de cassação. A decisão judicial aguarda
esses novos esclarecimentos para definir os próximos passos.
Magrão está sendo investigado por suposto suborno
envolvendo o ex-diretor do Pronto Socorro de Pindamonhangaba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário