Ítalo do Couto
Mantovani*
Em um ano de
ebulição da segurança pública no Brasil, abordar o tema significa discutir a
qualidade das nossas políticas públicas e a forma de gestão das instituições
policiais. Criando-se então, uma necessidade de soluções específicas para
demandas microssociais, organizada pela diversidade e heterogeneidade dos
problemas que se formam nos territórios.
No âmbito
municipal, falar de segurança pública requer adentrar em um terreno um tanto quanto
desconhecido, sem muita biografia ou estudos a respeito e com experiências pouco
examinadas. Por outro lado, o Estado de São Paulo consolida sua opção pela
transparência das políticas públicas de segurança, no qual dados de
criminalidade contra bens, contra vida, produtividade policial, perfil de
homicídios, de feminicidios e até um histórico da taxa de homicídios são
divulgados mensalmente e totalmente abertos ao público para consulta. Um ponto
que merece destaque nesta nova gestão é de que o Secretário, junto com a cúpula
da Segurança Pública, não divulga apenas os dados mais relevantes, ele faz uma
coletiva em que busca compilar referencias de ocorrências em todos os 645
municípios do Estado, indicar os limites da Pasta, lacunas e, em especial, potencialidades,
seja no âmbito técnico, administrativo, operacional e político, cuja lisura
emerge como o fator fundamental de melhoria não só das próprias estatísticas,
mas, sobretudo, da construção de uma política pública especial para cada
território.
Nesta segunda-feira
(27/02), foram divulgados os dados estatísticos do primeiro mês do ano de 2023.
Os homicídios dolosos tiveram um aumento de aproximadamente 6%, os furtos
cresceram 11,5%, os furtos de veículos quase 10%, os roubos em geral aumentaram
2% e os roubos de veículos na casa dos 11%. Em contrapartida o latrocínio
(roubo seguido de morte) diminuiu 8%, o aumento de apreensão de drogas foi na
casa dos 50%, 7% a mais de armas apreendidas que no mesmo mês de 2022 e um
aumento que merece ênfase é que as polícias conseguiram retirar das ruas do
Estado 14.947 criminosos somente em janeiro deste ano. Um número 15,4% maior
que janeiro de 2022, quando foram presas 12.957 pessoas. A Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com 39 municípios, divulga
uma estatística relevante para a Segurança Pública. De janeiro de 2022 para
janeiro de 2023 os municípios tiveram uma queda de 20% nos números de vítimas
homicídios, 50% no número de vítimas de latrocínio, 10% de queda em todas as
ocorrências de roubos outros e 27% especificamente no roubo de veículos, já em
furto de veículos acompanhou o estado, crescendo 28%. Destaque também para a
produtividade policial, que teve um crescimento de mais de 16% em total de
criminosos apreendidos na Região, mais de 7% em total de veículos recuperados e
80% no número de infratores apreendidos em fragrante.
Da mesma forma,
Pindamonhangaba tem muito que comemorar.
Na análise tanto criminal quanto de produtividade, comparando janeiro de
2022 com janeiro de 2023, tivemos um exímio desempenho. Pinda reduziu em 86% o
número de vítimas de homicídios, 50% o número de roubos de veículos, não foram
registrados nenhum latrocínio nesse período. Contudo, nos crimes de roubos
outros e furtos de veículos o município acompanhou o Estado e teve uma média de
crescimento em 59% nos indicadores. Na produtividade uma atuação ímpar dos
nossos policiais, um crescimento de 200% em armas de fogo apreendidas, 43% de
crescimento no número de criminosos retirados da rua, apenas em janeiro de 2023
e de 6 veículos recuperados em 2022 tivemos uma queda de 33%, ficando em 4
veículos recuperados no mês de janeiro de 2023. Esses dados mostram que
diminuímos a representatividade nos indicadores criminais do município em
relação a Região, saindo de 20% de todos os homicídios ocorridos em janeiro de
2022 na Região, foram em Pinda e atualmente estamos na casa dos 3,4% e roubos
de veículos de 5,3% para 3,6%.
Em suma, a
Secretaria da Segurança Pública e o próprio Secretário estão cientes de que
ainda há muito trabalho a ser feito, mas esses dados mostram que nossos
policiais estão trabalhando e muito, estão empenhados e trazer uma percepção de
segurança maior à população e que a pasta está realmente preocupada com a
qualidade do serviço oferecida aos mais de 45 milhões de habitantes do Estado
de São Paulo. Porém, não podemos esquecer que a Segurança Pública não é
responsabilidade apenas das instituições policiais, mas cada cidadão que vive
nos municípios. Cobrar um Conseg de qualidade, uma prefeitura mais ouvinte, um
chamado de 190, o registro de um boletim de ocorrência e até mesmo participação
em grupos de bairro fazem com que a segurança e a sensação de segurança
melhorem para cada um.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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