segunda-feira, 29 de março de 2021

Pinda discute compra de vacinas pelas fábricas metalúrgicas

 

Herivelto Vela na tribuna da Câmara no dia 19, quando falou do Projeto de Lei para compra de vacinas, que está em análise jurídica

Crédito da foto: Reprodução/Youtube/TV Câmara Pinda

 

Pindamonhangaba está avançando na discussão da compra de vacinas para Covid-19 pelas empresas, especialmente as fábricas metalúrgicas.

Segundo o vereador Herivelto Vela, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, desde que começou a vacinação a categoria pergunta sobre isso. No dia 10 de março, após mais de um ano de pandemia, foram aprovadas as leis federais 14.124 e 14.125, que permitem a compra de vacinas pela iniciativa privada.

No dia 19, Vela falou na Câmara sobre o assunto. Ele elaborou um Projeto de Lei, disse que conversou com diretores de indústrias e colocou seu mandato à disposição. Dias antes, a Prefeitura divulgou uma reunião que realizou com as fábricas Gerdau, Novelis e Tenaris Confab, agradeceu o apoio dessas empresas durante a pandemia e disse que está fazendo um levantamento do grupo prioritário. O Sindicato dos Metalúrgicos já informou para a Prefeitura os dados sobre a categoria.

O Projeto de Lei de Herivelto Vela ainda está em análise jurídica porque pela regra atual, a vacinação deve seguir o cronograma nacional.

 “Sei da legislação vigente, mas sei também que isso está sendo discutido no Congresso. Vamos construir a várias mãos. Penso que poderiam ser colocados alguns critérios, por exemplo, para que cada vacina comprada para os empregados se compre em dobro para a população, assim como discutir as isenções. Mas pra tudo isso precisa ser feita uma análise da constitucionalidade e dialogar bastante. Tenho fé que pode dar certo”, disse.

No dia 11 de março a Câmara também aprovou o Protocolo de Intenções que autorizou a adesão de Pinda ao consórcio de municípios para compra de vacinas.

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