Com o objetivo de dirimir dúvidas sobre as atividades comerciais de
barbearias e salões de beleza no município, o prefeito Isael Domingues,
vice-prefeito Ricardo Piorino e Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em
Pindamonhangaba receberam na tarde da última segunda-feira (6), os
representantes da categoria.
A Prefeitura informou a eles o andamento do recurso que protocolou no
Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a decisão judicial que fechou esses
estabelecimentos comerciais na cidade.
“Desde meados de abril, entendemos que os salões e barbearias atendendo
de forma regrada e agendada em nenhum momento iria contribuir para a
disseminação do vírus. Entretanto no começo de junho fomos surpreendidos com
uma ação direta de inconstitucionalidade do nosso decreto e por força de lei
fomos obrigados a seguir o decreto estadual”, afirmou o prefeito Isael
Domingues.
Os representantes da Prefeitura apresentaram a eles os argumentos
apresentados nos recursos e que a assim como Pinda outras cidades da região
como São José dos Campos, Bragança Paulista e Atibaia também sofreram derrotas
na justiça e foram obrigados a seguir as normas editadas pelo governador João
Dória.
Segundo o plano de flexibilização São Paulo, editado pelo Governo do
Estado, Pinda está na fase laranja e, portanto, não tem autorização para
liberar o funcionamento deste ramo comercial. No final desta semana, nova
avaliação deverá ser realizada pelo Estado e caso a região passe para a fase
amarela, os salões e barbearias poderão voltar ao atendimento com as portas
abertas e de forma restrita.
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