ORGULHO SEM PRECONCEITO

Ítalo Mantovani*

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais

 e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um 

episódio ocorrido em Nova Iorque, no ano de 1969, em um bar que funcionava numa

 época em que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBT.

 O Stonewall (nome do bar) servia de ponto de encontro informal, e permanecia aberto

 em parte graças ao pagamento de propinas às autoridades locais. Mesmo com o suborno, eram comuns batidas policiais e agressões aos frequentadores do local. Até que eles resolveram 

se insurgir.

O tabu da opção sexual é ainda um dos maiores entraves morais em nossa sociedade. 

Apesar de tolerada, acaba se tornando muitas vezes casos de polícia. Sendo reprimido

 e reprimindo um grande número de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, 

travestis, transexuais e pessoas intersex) na sociedade brasileira. Há centenas de exemplos

 da perseguição na história brasileira e mundial que podem ser vistos na Inquisição Portuguesa no século XVI ou até mesmo no século XXI, em que o jovem Itaberli Lozano Rosa, de 17 anos,

 foi assassinado a facadas, pela própria mãe, por ser homossexual.

O Brasil, como muitos países da região, está atualmente em um estado de contradição 

interna em relação ao tratamento de pessoas LGBTI, com a maior parada gay do mundo, 

com três milhões de pessoas em São Paulo, a maior associação LGBT Ibero-americana

 e também recorde mundial dos terríveis assassinatos de pessoas LGBT.

Há quatro décadas, o Grupo Gay da Bahia (GGB) coleta dados e divulga informações de 

maneira anual no Relatório de Mortes Violentas de LGBT no Brasil. Comparativamente aos

 anos anteriores, observou-se em 2019 surpreendente redução das mortes violentas de LGBT+. 

O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018 com 420 e agora 329 mortes 

em 2019, registrando-se, portanto, uma diminuição de 26% em face de 2017 e 22% em relação

 a 2018.

Em 2019, 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram 

morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia: 297 homicídios (90,3%) e 32 

suicídios (9,7%).  De acordo com o Grupo Gay da Bahia não é a primeira vez que nessa 

série histórica há redução do número de mortes de um ano para outro, sem previsão 

nem explicação sociológica cabível. Aliás, essa tendência de redução de mortes violentas

 foi observada em todo Brasil no ano passado. Com esse dado, pode-se afirmar que a cada

 26 horas um LGBT brasileiro morre de forma violenta vítima de homicídio ou suicídio, o

 que faz do nosso país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.

     São Paulo é o estado que aparece em primeiro lugar no ranking de mortes, com 50 casos, (15,2%), seguido da Bahia, com 32 ocorrências (9,73%) e Pernambuco com 26 casos (7,9%). 

No outro extremo, os estados menos violentos foram Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul, com uma morte violenta.

     Pelo portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, há a distribuição

 de vítimas de homicídio doloso no Estado de São Paulo segundo sexo, raça/cor, idade, local

 e contexto ou possível motivação da ocorrência. Contudo, não há distribuição em relação a 

ser considerada LGBT.

A sistematização de tais dados serve para demonstrar a urgência do Poder Público 

em construir estratégias de enfrentamento desse grave problema de segurança pública, 

apesar da redução dos assassinatos em 2019, ainda estamos longe de um horizonte

 de pacificação social em relação à preservação da vida LGBT+ em território brasileiro.

 E a atmosfera preconceituosa encabeçada pelo atual Governo Federal favorece

 a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais, com consequente inexistência 

de campanhas de resgate da cidadania voltadas a esse segmento, mesmo porque a regra 

tem sido afastar toda e qualquer inserção de lideranças LGBT+ nas esferas de decisão

 de Governo, quando se assiste ao desmantelamento dos conselhos consultivos, especialmente 

no Ministério da Saúde e Presidência da República.

Políticas públicas se configuram como pacificadoras de violência e garantidoras de liberdades. Um país que mata uma pessoa LGBT a cada 26 horas não apresenta políticas públicas de qualidade nesse sentido. Neste cenário, cabe questionarmos também a efetividade destes processos e como nossos representantes se posicionam sobre essas demandas. Esse questionamento nada mais é que um reflexo de como a própria sociedade percebe essas construções políticas e de forma geral, por organizações, coalizões partidos apresenta um engajamento visando monitorar as posições do governo referente aos direitos humanos. Esse engajamento tem reflexo direto na agenda da política externa brasileira que, como qualquer política pública, está sujeita à pressão da opinião pública nacional internacional. Contudo, como diz Lulu Santos, o que precisamos fazer é considerarmos justa toda forma de amor. O amor é uma oportunidade,
não importa cor, o credo, sexo ou idade.

v  Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com