Ítalo Mantovani ¹
“Você tem medo de morrer?”. Essa foi à
pergunta realizada pelo jornal Folha de São Paulo em 2017. O resultado foi
surpreendente, 80% da população apresenta algum tipo de medo relacionado à pergunta.
Já uma pesquisa realiza pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), mostrou que 47,2% da população sentem-se insegura dentro de sua própria
casa. Percebe-se que a segurança pública ainda se mostra frágil e ameaçada por
uma sensação que só aumenta ano após ano.
O senso comum diz, que a violência com o
passar dos anos têm aumentando, mas para especialistas no assunto, ao longo da
história tem se reduzido. Mesmo assim, de acordo com a Organização das Nações
Unidas (ONU), só no ano de 2012 aproximadamente meio milhão de pessoas foram
assassinadas em todo mundo. Nesse número estratosférico a grande maioria
decorre de países do continente Americano, seguido pelo Continente Africano e Asiático.
O pior é que um número muito maior se esconde dos dados oficiais, já que uma
pequena parte da população registra essas ocorrências, a maioria desse crime
não é notificada, prejudicando a realização de políticas públicas.
A América Latina e o Caribe apresentam
uma população aproximadamente de 600 milhões de habitantes (9% do total do
mundo), mas concentram 33% de todo homicídio mundial. Comparando com o Brasil, só em 2016 o país
indicou 62.517 mil registros de homicídios (ato em que consiste em uma pessoa
matar outra). Chegando a maior taxa nos últimos 40 anos, de 30,3 por 100 mil
habitantes. Essa taxa, analisando estado por estado tem destaque negativo para
o Tocantins e o Maranhão, regiões Norte e Nordeste respectivamente, com um
crescimento em 10 anos de 120%, na taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
Já um destaque positivo vem do estado de São Paulo, que de 2006 a 2016 teve uma
redução de 46% na taxa. Saindo de 21 homicídios por 100 mil habitantes e agora
menos que 10 por 100 mil habitantes.
O
Estado de São Paulo investe aproximadamente, em Segurança Pública, 10% da
receita. Em 2019 o valor da receita do Estado é de R$ 231.161.781.03,00 e desse
montante, o empenhando para segurança está em R$ 22.191.142.922,00. Mesmo com
mais de vinte e dois bilhões investidos em segurança, a Região do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com suas 39 cidades, ainda tem um destaque
negativo, quando o assunto é homicídios.
A RMVPLN concentra 10% de todos os homicídios, ocorridos em 2018 no
Estado. E dessa quantia, Pindamonhangaba têm no mesmo período 18 homicídios
dolosos, 5% de todos os ocorridos na região. Em comparação com 2017 o município
apresentou uma queda de quatro casos registrados. Em um curto período de tempo,
mas em 2008 o município tinha 11 casos registrados. Ano após ano os homicídios
tanto na RMVPLN crescem ou diminuem, mas o problema de acordo com pesquisadores
é o registro. Muitas pessoas ainda sentem-se ameaçadas, com medo ou mesmo sem
informação para registrar um Boletim de ocorrência.
Em suma, a Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte, com seus mais de 2,5 milhões de habitantes, têm
mostrado ano após ano a mesma tendência. O que precisamos são políticas
públicas adequadas para a realidade de cada município. Secretários municipais
de segurança que entendam sobre o assunto, sejam gestores e saibam como lidar
com a realidade da cidade. O mundo, o país e o município estão evoluindo e a
segurança pública é um dos pilares para manter a população mais cômoda em casa
e na rua. Fora que uma segurança pública feita de forma correta, teremos uma
saúde mais adequada e uma educação menos desigual, levando assim a uma qualidade
de vida melhor para todos e todas que querem ter uma sensação de segurança
prioritária em seu estilo de vida.
Formado em Gestão de Políticas
Públicas Pela USP
Mestrando em Gestão
e Desenvolvimento Regional
Professor do
Cursinho Popular em São Paulo
Contatos:
italo.mantovani@usp.br
Excelente texto.
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