Veto ao projeto do Vereador Vela sobre o Disque 100 Racismo é derrubado

  

Nada mais simbólico para apreciar o veto do Executivo ao Disque 100 Racismo do que  no dia 21 de Março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

 

Desde 2015, o Disque 100 passou a receber denúncias específicas de racismo. Lançado na 3º Conferência Nacional da Juventude, no dia 16/12/2015, em Brasília, o serviço passou a receber denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

 O projeto nº. 286/2021 tem o intuito de dar publicidade ao que já está na lei federal, em nenhum momento houve interferência nas atribuições do Executivo, apenas estamos legislando para que uma parcela da sociedade possa ter os seus direitos preservados e parabenizo aos vereadores e vereadora por entenderem isso, disse Vela.

 Cabe agora ao presidente da Câmara promulgar a lei e ao Legislativo fiscalizar a execução.

Por unanimidade , os vereadores derrubaram á poucos instantes o veto total do projeto 02/22 de autoria do executivo do projeto apresentado por Herivelto Vela .